Matérias da Ordem do Dia (72ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL VIGENTE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB/ARAUCÁRIA, NO VALOR DE R$ 962.207,21 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL VIGENTE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB/ARAUCÁRIA, NO VALOR DE R$ 962.207,21 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.