Matérias da Ordem do Dia (141ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
Processo: 1909/2016
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Protocolo: 451
Turno: Primeiro
Texto original
|
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”. - - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”. |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
“DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. - - “DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Pedido de destaque em todos os artigos pelo Vereador Wilson Roberto. |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2016
Processo: 001/2016
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |