35ª Ordinária da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 09:00 Encerramento: 28/10/2025 - 11:57
Correspondências
Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 268/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.769/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 269/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 285/2025, de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 270/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 299/2025, de iniciativa do Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 271/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 339/2025, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 272/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 342/2025, de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 273/2025 – Para o Prefeito, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 274/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 12/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 275/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 112/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 276/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 115/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 277/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 211/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 278/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 245/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Ofício nº 279/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 279/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 21 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
2 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2749 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2753 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2759 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.848, de 25 de junho de 2015.
Encaminhado ao Plenário com pedido de Regime de Urgência.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2771 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2773 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025.
Encaminhado ao Plenário com pedido de Regime de Urgência.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2778 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno:
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária à Ricardo Alcides Ançay, conforme especifica.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
10 - Indicação nº 2183 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a implantação do Projeto Sangue Solidário no município, em parceria com o Hemepar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná), com apoio da organização do projeto e demais estruturas locais.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
11 - Indicação nº 2184 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um remanso na Avenida Independência em frente a Pizzaria Fiuza, nº 690.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
12 - Indicação nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de melhorias na pavimentação e infraestrutura da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre os números 1200 e 1500.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
13 - Indicação nº 2888 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal competente realização de revitalização nas Ruas Valéria Sobania e Pelicano, no trecho compreendido entre a Avenida das Araucárias e a Rua Saracura.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
14 - Indicação nº 3003 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno:
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a retirada de materiais volumosos e inservíveis, na Escola Municipal General Celso de Azevedo Daltro Santos, s/n, no bairro Tindiquera.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
15 - Indicação nº 3051 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de roçada em todo o bairro Campina da Barra, incluindo as UBSs, CMEIs e Escolas.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
16 - Indicação nº 3052 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, que incentive e promova a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial, no âmbito do município de Araucária – PR.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
17 - Indicação nº 3162 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Túlio em frente à Escola Egpciana Swain Paraná Carrano, Jardim Iguatemi.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
18 - Indicação nº 3181 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
O Vereador requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a aquisição e instalação de duas tabelas de basquete (cestas) com aros e redes, em altura regulamentar, conforme as normas oficiais da modalidade esportiva e a revitalização completa do Ginásio do Centro Dia, englobando obras de adequação estrutural para garantir o uso da quadra em dias chuvosos e no período noturno, notadamente a instalação de cobertura integral e sistema de iluminação adequado. Aquisição de materiais permanentes e de consumo apropriados para as diversas atividades desenvolvidas no Centro Dia do Idoso
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
19 - Indicação nº 3185 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à secretaria municipal competente para que realize estudo técnico de viabilidade para a instalação de remansos na Rua Xingu, Bairro Iguaçu, no trecho compreendido entre os numerais 650 e 710.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
20 - Indicação nº 3186 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize estudos de viabilidade para a pavimentação do estacionamento ao lado da Central de Ambulâncias.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
21 - Indicação nº 3187 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que viabilize estudos técnicos e orçamentários para a realização de melhorias, recuperação e adequação da calçada localizada em toda a extensão do viaduto da Rua Manoel Ribas.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
22 - Indicação nº 3188 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando à pavimentação do pátio da Guarda Municipal.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
23 - Indicação nº 3189 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego (remansos) na Rua Alagoas, em frente ao número 1055.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
24 - Indicação nº 3190 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego (remansos) na Rua Alagoas, em frente ao número 967.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
25 - Indicação nº 3195 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada e a devida limpeza do terreno localizado na Rua Piquiri, nas proximidades do nº 687, no bairro Iguaçu.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
26 - Indicação nº 3196 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza da calçada localizada na esquina da Rua Begônia, a qual se encontra com grande acúmulo de entulhos e lixo, dificultando a passagem dos moradores e comprometendo a segurança e a qualidade de vida da comunidade local.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
27 - Indicação nº 3217 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de sinalização viária adequada (horizontal e vertical) no cruzamento próximo ao viaduto sobre o acesso à Petrobras.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
28 - Indicação nº 3218 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, Implantação do Conselho Comunitário de Segurança Pública no Município.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
29 - Indicação nº 3219 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, Implantação de programa de musicoterapia em hospitais e centros de reabilitação do município.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
30 - Indicação nº 3220 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a construção de um almoxarifado no CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza, com o objetivo de garantir melhor organização, armazenamento e conservação dos materiais utilizados na unidade
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
31 - Indicação nº 3221 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicita a troca da areia do parque infantil no CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza, localizado no Município de Araucária.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
32 - Indicação nº 3222 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicita a implantação de faixa de pedestre em frente ao CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza, no Município de Araucária.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
33 - Indicação nº 3223 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitamos a instalação de iluminação pública na passarela do Bairro Thomaz Coelho - Município de Araucária/PR
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
34 - Indicação nº 3224 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitamos a construção de uma Biblioteca Pública na Região Industrial de Araucária.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
35 - Indicação nº 3227 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, expediente referente a necessidade de ROÇADA, e LIMPEZA no Parquinho, na Rua: Cisne 942, localizado no bairro Capela Velha.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
36 - Indicação nº 3228 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, expediente referente a necessidade de MANUTENÇÃO, e LIMPEZA no Campo de Futebol, na Rua: Cisne 130, localizado no bairro Capela Velha.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
37 - Indicação nº 3229 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de TRAVESSIA ELEVADA na localidade da área rural, próximo a Igreja da Lagoa Grande.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
38 - Indicação nº 3230 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de TRAVESSIA ELEVADA na localidade da área rural, próximo a Igreja do Capinzal.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
39 - Indicação nº 3231 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a Manutenção de Bueiro, na Rua: Capivari, em frente ao número 390.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
40 - Indicação nº 3232 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos para que seja efetuada a roçada no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Bronilda Namikata.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
41 - Indicação nº 3234 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando a remansos na Rua Miguel Bertolino Pizatto, em frente ao estabelecimento comercial "Estética Automotiva - LW Automotive", no Bairro Iguaçu.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
42 - Indicação nº 3252 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de implantação de recuos n rua Guadalajara, entre o trecho da rua Miguel Bertolino Pizzato e a rua Fernando Suckow, Centro – Araucária.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
43 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno:
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso à atleta MANUELA KAIS ANÇAY, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas na modalidade equestre de Três Tambores.
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Único
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentem bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas nas Escolas Municipais e Estaduais do Município de Araucária.
Veto incluído na ordem do dia
2 - Veto nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Único
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do legislativo, que dispõe medidas de prevenção, controle e combate ao Desmatamento ilegal no âmbito do Município de Araucária, e dá outras Providências.
Veto incluído na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Segundo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem persensibilidade sensorial no município de Araucária – PR..
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno: Segundo
Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Segundo
Dispõe sobre a adoção de lixeiras por empresas privadas ou entidades sociais em áreas públicas dentro do município.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Valter
Turno: Segundo
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professora Debora Delfino Rodrigues, conforme especifica.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.298/2018 que "Institui no Município de Araucária o desfile cívico a ser realizado no dia Sete de Setembro de todos os anos e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
8 - Emenda nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno: Primeiro
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2776/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMOP e Transposição Decremento na Câmara Municipal de Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2776 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMOP e Transposição Decremento na Câmara Municipal de Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
10 - Emenda nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Leandro da Academia
Turno: Primeiro
Emenda ao Projeto de Lei nº 281/2025 “Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino no Município de Araucária, que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico no desempenho de suas atividades regulares de ensino e dá outras providências
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Nicácio
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino no Município de Araucária, que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico no desempenho de suas atividades regulares de ensino e dá outras providências”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Primeiro
Denomina de Gustavo Henrique da Silva Santos logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno: Primeiro
Cria o programa de incentivo à prática de ginástica rítmica no município de Araucária e inclui a referida modalidade esportiva nos jogos escolares municipais – JEM
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araucária, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
15 - Indicação nº 2999 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual desobstrução da rede de drenagem na Rua Ceará, ao lado do ponto de acesso do transporte coletivo e em frente ao número 312, no Bairro Cachoeira.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 3001 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a pavimentação do trecho final da Rua Tomaz Wolski, no bairro Boqueirão.
Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 3002 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a seguinte INDICAÇÃO, a qual sugere a manutenção, ou substituição da caixa de água na Escola Municipal General Celso de Azevedo Daltro Santos, localizada na Rua José Bonfim s/n, no bairro Tindiqüera.
Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 3009 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a fim de solicitar Cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças e cuidadores de pessoa com deficiência.
Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 3179 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade do melhor local para a implantação de um recuo na rua das Palmeiras, nas proximidades do Supermercado Condor.
Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 3180 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da implantação de sentido único de circulação no trecho compreendido na Rua das Palmeiras entre Avenida das Cerejeiras e a Rua Jacarandá, neste município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 3212 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica ou fresa asfáltica na Rua Edson Queiroz no bairro Chapada, Araucária Pr.
Proposição incluída na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 3213 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para estudo de viabilidade, da revitalização do Parquinho na Rua Mato Grosso, Iguaçu, Araucária Pr.
Proposição incluída na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 3013 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno: Único
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na Av. Pref. Romualdo Sobocinski, número 8170, bairro Lagoa Grande.
Proposição incluída na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 3016 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno: Único
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de instalação de Bollard Postes de Segurança ou Pilares de Barreiras, na rua João Waleski número 174, esquina com Leonor Machado Bosse, no bairro Thomaz Coelho.
Proposição incluída na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 3048 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente seja realizada a revitalização asfáltica e das calçadas, - com implantação de paver em toda a extensão da Rua Begônia - , via integrante do itinerário das linhas de transporte público L1, L2 e Hortência–Angélica.
Proposição incluída na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 3049 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias à instalação de placas informativas no Estádio Ludovico Bylnoski - Estádio do Tupy, contendo orientações sobre as regras de uso do espaço público.
Proposição incluída na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 3050 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de remanso de calçada, visando à implantação de vagas de estacionamento na Rua Antônio Cândido Nascimento, em frente ao nº 402, bairro Fazenda Velha, sugerindo que a área destinada ao estacionamento se estenda até a altura do nº 330.
Encaminhada para autuação e posterior análise.
28 - Indicação nº 3150 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar a recuperação da calçada e o conserto do buraco existente na Rua Ana Saliba Nassar, nº 565, em virtude das más condições de tráfego e dos riscos que a situação oferece aos pedestres.
Proposição incluída na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 3152 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, nº 687- Bairro Costeira em Araucária.
Proposição incluída na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 3154 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de bancos nas áreas de espera dos ônibus de Curitiba (Portão, Guadalupe e Pinheirinho) no Terminal Central de Araucária.
Proposição incluída na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 3155 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação e implementação do programa “Oficinas Itinerantes de Prevenção e Segurança”, com ações educativas e práticas voltadas à conscientização, prevenção de violência, segurança doméstica e comunitária, especialmente em bairros considerados mais vulneráveis.
Proposição incluída na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 3156 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja implantada uma lombada elevada na Rua Virgílio Alves Pinto, nº 332- Bairro Estação, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Proposição incluída na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 3216 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja instituída rotina mensal de limpeza, higienização e manutenção das caixas d’água das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Araucária.
Proposição incluída na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 3161 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco), na Rua Albary Pizzato Ferreira, próximo ao número 300.
Proposição incluída na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 3163 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca da lixeira em frente ao CMEI Santa Clara, no Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 3164 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a substituição do toldo de entrada do CMEI Santa Clara, no bairro Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 3165 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção/troca do piso do parquinho na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, no bairro Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
38 - Indicação nº 3166 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no CMEI Santa Clara, no bairro Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
39 - Indicação nº 3175 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizada a limpeza do terreno e das calçadas localizadas na Rua Teodósia Lukalski, nº 7, bem como avaliada a viabilidade de construção de um campinho de futebol no referido terreno, neste município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
40 - Indicação nº 3176 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza da calçada e do terreno situado na Rua Carlos Cezar Czelusniak da Costa, ao lado do número 100, sendo o referido terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 3191 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, para que sejam realizadas as devidas providências para manutenção do trinco da porta do banheiro masculino, Praça Central.
Proposição incluída na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 3192 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a continuação da pavimentação asfáltica na Rua João Stanczyk, a partir do número 1313, atendendo às demandas dos moradores da localidade.
Proposição incluída na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 3193 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza da calçada na Avenida Manoel Ribas, sentido bairro, nos seguintes pontos: do nº 458 ao nº 630 e do nº 1530 ao nº 1864.
Proposição incluída na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 3194 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Turno: Único
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da Rua Mará Hitener, localizada no bairro Boqueirão, tendo em vista que o asfalto encontra-se em péssimas condições.
Proposição incluída na Ordem do Dia
45 - Indicação nº 3183 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno: Único
O Vereador requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal a realização de estudos técnico para a Instalação de rampas de acesso para cadeirantes e Adequação e/ou nivelamento das calçadas na Rua Pedro de Alcântara Meira, nas proximidades do número 82, no bairro Fazenda Velha.
Proposição incluída na Ordem do Dia
46 - Indicação nº 3184 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno: Único
O Vereador requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de Estudos de Viabilidade Técnica e de Tráfego e a instalação de uma passarela elevada para pedestres no seguinte ponto estratégico, Avenida Nossa Senhora dos Remédios, especificamente nas proximidades do numeral 1790.
Proposição incluída na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, solicitando informações acerca do início da obra de pavimentação e infraestrutura da Rua Luiz Túlio, na localidade de Campo Redondo.
Proposição incluída na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas as seguintes informações oficiais: Em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.297 de 26 de abril de 2018, a qual determina “a implantação de equipamentos de segurança (sistema de áudio e vídeo) nas viaturas automotivas da Guarda Municipal de Araucária e câmeras chamadas inteligentes (microcâmeras), acopladas nas fardas dos guardas municipais, nos óculos e bonés”, requer: 1. Informar o status atual de cumprimento da referida Lei, detalhando as etapas já realizadas, as que estão em andamento e eventuais obstáculos para sua plena efetivação. 2. Caso os equipamentos tenham sido adquiridos e distribuídos, informar quantos agentes da Guarda Municipal já se encontram efetivamente equipados com as microcâmeras para uso operacional. 3. Explicitar o tratamento dos dados gerados pelos equipamentos, abrangendo procedimentos de armazenamento (local, prazo de guarda
Proposição incluída na Ordem do Dia
49 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Fabio Pedroso
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao jovem atleta Eliabe Vinicios Evangelista dos Santos, de apenas 08 anos de idade, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
50 - Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Fabio Pedroso
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a atleta Daniele do Vale Lemos, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
51 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Fabio Pedroso
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao atleta e mestre de Capoeira Marcelo Isaías Sampaio, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos e ações de promoção e divulgação da capoeira.
Proposição incluída na Ordem do Dia
52 - Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao atleta Victor Gabriel em reconhecimento à sua dedicação ao esporte e à sua destacada trajetória nas artes marciais, representando Araucária em eventos nacionais e internacionais, e pela conquista do título de campeão do Kickboxing Profissional no Araucária Combate, realizado em 18 de outubro de 2025.
Proposição incluída na Ordem do Dia