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Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Odir Alberti.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Braide Bachega, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025, aos 78 anos de idade.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao jovem atleta Eliabe Vinicios Evangelista dos Santos, de apenas 08 anos de idade, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a atleta Daniele do Vale Lemos, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao atleta e mestre de Capoeira Marcelo Isaías Sampaio, em reconhecimento à sua notável dedicação à capoeira e ao brilhantismo com que vem se destacando em campeonatos e ações de promoção e divulgação da capoeira.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª Silda Sally Wille Ehlke, pelos seus 30 anos de fundação, comemorados em 30 de setembro de 2025, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Araucariense na formação de cidadãos comprometidos com o conhecimento, os valores humanos e o desenvolvimento social.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao atleta Victor Gabriel em reconhecimento à sua dedicação ao esporte e à sua destacada trajetória nas artes marciais, representando Araucária em eventos nacionais e internacionais, e pela conquista do título de campeão do Kickboxing Profissional no Araucária Combate, realizado em 18 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso à atleta MANUELA KAIS ANÇAY, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas na modalidade equestre de Três Tambores.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao escritor, professor e palestrante motivacional Wesley Borges, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação à causa do autismo e contribuição à cultura e à educação de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, ao jovem atleta MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no Jiu-Jitsu, sua dedicação, disciplina e pelas importantes conquistas que têm levado o nome de Araucária aos mais altos pódios do esporte nacional e internacional.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Ançay, em reconhecimento à sua brilhante conquista como campeão da Fórmula Truck Brasil de 2025.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à jovem Sara Lavínia Machado de Assis, pela brilhante trajetória e pelos títulos conquistados nos concursos de beleza que elevaram o nome do município de Araucária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) submete à Câmara Municipal de ARAUCÁRIA o resultado da apreciação das contas do ano de 2023 do(s) Prefeito(s) do HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a dezembro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a março de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a abril de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a maio de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Segue RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025- GPG/MPC-PR para que, conforme solicitado, seu conteúdo seja dado a conhecer aos demais vereadores na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, em cumprimento aos deveres de publicidade, transparência e cooperação institucional entre os Poderes.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a agosto de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a setembro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a outubro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Consulta. Município de Ponta Grossa. Questionamentos relacionados aos repasses provenientes de emendas parlamentares impositivas em ano de eleição. Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições). Resposta nos termos da fundamentação.

Dispõe sobre a atualização das áreas de governo e dos critérios para cadastramento dos interlocutores municipais, referidos no § 1º do art. 7º e no § 1º do art. 8º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022, para a Prestação de Constas de Prefeito Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2025 e seguintes.

RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública, e em especial:

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a novembro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Encaminha-se a esta Diretoria a composição da Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, a qual será formada pelos seguintes vereadores: • Fábio Rodrigo Pedroso – Presidente • Ricardo Teixeira – Relator • Vilson (Grilo) – Membro

Recomendação para que os munícipios adotem as providências necessárias para a instituição, regulamentação e efetiva operacionalização do Fundo Municipal de Calamidade Pública, observados os preceitos constitucionais e legais aplicáveis, especialmente os arts. 23, II, III, VI e VIII; 37, caput; 70; e 225 da Constituição Federal; a Lei Federal nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC); a Lei nº 4.320/1964; bem como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024.

Com fundamento no §3º do Art. 21 do Regimento Interno desta c. Câmara Municipal de Araucária, venho, por meio deste, indicar o Exmo. Senhor Vereador Fábio Rodrigo Pedroso, membro da base aliada ao Poder Executivo nesta Casa Legislativa, para exercer a função de Líder de Governo, com as prerrogativas regimentais a ela inerentes.

VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA.

Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/06/2025, no valor de R$ 1.839.156,11 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos) na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 947774/2023 - Operação 1089568-61, firmado com o Município de Araucária, assinado em 07/11/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvovimento Regional, que tem por objeto "pavimentação de estrada vicinal".

Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/ PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2024 estão anexados ao Processo Digital 87722/2025, Cód. Verificador: 4OIDT866, disponível no Portal da Prefeitura.

Encaminhamento de anexos retificados referentes ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 (Processo nº 106139/2025).