OFÍCIO EXTERNO nº 541 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO EXTERNO

Ano

2025

Número

541

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    OFÍCIO EXTERNO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/06/2025, no valor de R$ 1.839.156,11 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos) na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 947774/2023 - Operação 1089568-61, firmado com o Município de Araucária, assinado em 07/11/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvovimento Regional, que tem por objeto "pavimentação de estrada vicinal".

    Indexação

    Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

    Observação

    OFÍCIO 541-2025 PROT 99001-2025