OFÍCIO EXTERNO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO EXTERNO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OFÍCIO EXTERNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA.
Indexação
VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA.
Observação
OFÍCIO OAB PROT 102929-2025