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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 199/2021 que institui o dia da valorização e conscientização do motociclista, no calendário de comemorações oficiais do município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 16/2022, que dispõe sobre a prioridade da matrícula no mesmo local de ensino para irmãos nas escolas públicas do município.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 48 /2022, que institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 41/2022 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/2022 que dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2441/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU), INSTITUÍDA PELA LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA (LEI COMPLEMENTAR N 19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2022, que “Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Araucária e o direito constitucional de liberdade aos pais que abstenham seus filhos menores de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes”.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 37/2022 que “dispõe sobre a criação do programa idade nova e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 40/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras providências.”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 40/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras providências.”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 50/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução do Hino Municipal de Araucária nas escolas de todos os níveis de ensino deste Município.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 51/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no município de araucária.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 15/2022 que “Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).”

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria dos vereadores Sebastião Valter Fernandes e Irineu Cantador, o qual “Altera a redação da Lei n° 3.508 de 29 de Agosto de 2019, conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a criação do dia municipal da atividade física no Município de Araucária-PR.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao poder executivo a construção de um batistério público municipal.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 206/2021, de iniciativa da Comissão Executiva que “institui o programa menor aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 206 /2021 - Institui o programa menor aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária. Autoria da Comissão Executiva.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2022, que denomina de Rua ou Praça Leonarda Furman Olbre, logradouro público do Município de Araucária.

Emenda ao Projeto de Lei nº 43/2022 que altera o texto do Art. 1º inclui no art.1º um parágrafo único, altera-se a remuneração do art. 5º, suprima-se o termo súmula,conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 67/2022, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2459/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, nо valor de RS 224.107,65 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 41/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 33/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Voluntário”(convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2462/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2461/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de r$ 800.622,72 (oitocentos mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 53/2022, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Celso Nicácio da Silva, que “Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi na Praça da Bíblia, município de Araucária ”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2458/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 68/2022, que dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de Araucária.

Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 78/2021, de iniciativa do vereador Valter Fernandes - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO A PRATICA DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 60/2021, de iniciativa do vereador Fabio Pavoni - "INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA".

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 87/2022, de autoria do Vereador Pedro de Lima, o qual “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araucária”.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022, de autoria do Vereador Valter Fernandes, que “Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e dá outras providências”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 110/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 99/2022, de autoria do Vereador Pedro de Lima, que dispõe que “Todos os Pet Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no Município de Araucária devem afixar cartaz que facilite, incentive a adoção de animais, e o afixamento de cartaz para a procura de animais perdidos quando solicitado e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Institui o programa SELO AMIGOS DO PET do município de Araucária e das outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111-2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER, que “Institui o programa SELO AMIGOS DO PET do municio de Araucária e das outras providências”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 89/2022, de iniciativa do Vereador Pedro de Lima que “Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate ao trabalho Infantil” no Município de Araucária.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de iniciativa do Vereador Fabio Pavoni, que “Institui o Programa Cartão Bolsa Família Araucária, destinado às famílias de baixa renda, residentes no Município de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de iniciativa do Vereador Fabio Pavoni, que “Institui o Programa Cartão Bolsa Família Araucária, destinado às famílias de baixa renda residentes no Município de Araucária”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 76/2022, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2022, de iniciativa do vereador Irineu Cantador, que “Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 118/2022, de iniciativa dos Vereadores Sebastião Valter Fernandes, Ben Hur de Oliveira, Pedro Ferreira de Lima e Eduardo Castilhos, o qual “Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 118/2022, de iniciativa dos Vereadores Sebastião Valter Fernandes, Ben Hur de Oliveira, Pedro Ferreira de Lima e Eduardo Castilhos, o qual “Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 106/2022, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Saúde em Movimento” no âmbito do Município de Araucária/PR, conforme especifica.”