Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 323/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.
Indexação
Semana de conscientização da Esquizofrenia
Observação
PROTOCOLO Nº 4166/2022
Norma Jurídica Relacionada