Lei Ordinária nº 3.875, de 11 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3875
Ano
2022
Data
11/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Araucária
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.
Indexação
Semana de conscientização da Esquizofrenia
Observação
Matéria publicada no dia 16/05/2022. Edição 1078/2022
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica