Emenda nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica”
Indexação
Observação