Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bem-estar social
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Indexação
Musicoterapia;
Observação
Protocolo n°001143/2022
Norma Jurídica Relacionada