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EMD 47/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 26/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 48/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 27/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 49/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 29/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 50/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 30/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 51/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 32/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 52/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 35/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 53/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 49/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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EMD 54/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 58/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 55/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 59/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 56/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 63/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 57/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 64/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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EMD 58/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2021 de autoria do Vereador Vagner José Chefer, Institui a Semana em Defesa da Mulher no Mercado do Trabalho, no Município de Araucária.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 59/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 92/2021, de autoria do Vereador Vagner José Chefer, Institui a Semana em Defesa da Mulher no Mercado do Trabalho, no Município de Araucária.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 60/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 87/2021
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 61/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 89/2021 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes. Ementa: “Determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido.”
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 62/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 85/2021
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 63/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do Vereador Irineu Cantador, Dispõe sobre a criação de um Abrigo para Cães e Gatos na Cidade de Araucária Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 64/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2395/2021, Iniciativa do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor R$ 639.069,94 (seiscentos e trinta e nove mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 65/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 70/2021
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 66/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 71/2021
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 67/2021 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 83/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea na Cidade de Araucária Estado do Paraná."
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 68/2021 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 097/2021, iniciativa Vereador Vilson Cordeiro, Dispõe sobre a prioridade do estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente a se matricularem em escolas municipais mais próximas de suas residências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição de Emenda ao Substitutivo Geral ao Projeto concluído e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 3 de Agosto de 2021
Autor(es):
Vilson Cordeiro (Grilo)
Texto Original
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EMD 69/2021 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de iniciativa do Executivo. “Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 70/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 65/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Agosto de 2021
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10 de Agosto de 2021
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EMD 71/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 15/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Agosto de 2021
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10 de Agosto de 2021
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10 de Agosto de 2021
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10 de Agosto de 2021
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EMD 72/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2021 de iniciativa do Vereador Professor Sebastião Valter Fernandes. “Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 73/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 102/2021 de iniciativa do Vereador Professor Sebastião Valter Fernandes. “Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 74/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira - Autoriza o Poder Executivo a implantar Sistema de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial nos prédios Públicos Municipais.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 75/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2376/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, Autoriza a cessão ao Estado do Paraná, de imóvel municipal, para fins de utilização de unidade escolar, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 76/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria do Vereador Vilson Cordeiro, Autoriza o órgão executivo a instituir o sistema informativo QR Code no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 77/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2021
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 78/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2386/2021 de iniciativa do Executivo. “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$42.847,69 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 79/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2400/2021 de iniciativa do Executivo, Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do município de Araucária.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 80/2021 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e supressiva ao projeto de lei nº 103/2021, de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 81/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2399/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 82/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 104/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no município de Araucária ao acesso a informação acerca de sua saúde.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 83/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 100/2021, Iniciativa Vereador Vilson Cordeiro, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Empreendedorismo Feminino no Município de Araucária.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Vilson Cordeiro (Grilo)
Texto Original
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EMD 84/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 2396/2021, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 85/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 2396/2021, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 86/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 2396/2021, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 87/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 78/2021 - de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira - Dispõe sobre a gratuidade de transporte público municipal para o prestador do serviço voluntário do Programa do Leite das Crianças no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 88/2021 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei n° 113/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre a criação do Programa de Empregabilidade para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no município de Araucária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 89/2021 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral do Projeto de Lei Nº 105/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Institui título “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 90/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 91/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.404/2021 de autoria do Executivo Municipal, Altera a redação da Lei nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 92/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2.404/2021 de autoria do Executivo Municipal, Altera a redação da Lei nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Ben Hur
Celso Nicácio
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 93/2021 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2021, de iniciativa Vereador Aparecido Ramos, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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EMD 94/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 95/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 129/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 96/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 135/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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