Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 487/2021
Matéria Anexada
- Emenda nº 30 de 2021
- Emenda nº 31 de 2021
- Emenda nº 32 de 2021
- Emenda nº 33 de 2021
- Emenda nº 34 de 2021
- Emenda nº 35 de 2021
- Emenda nº 36 de 2021
- Emenda nº 37 de 2021
- Emenda nº 38 de 2021
- Emenda nº 39 de 2021
- Emenda nº 40 de 2021
- Emenda nº 41 de 2021
- Emenda nº 42 de 2021
- Emenda nº 43 de 2021
- Emenda nº 44 de 2021
- Emenda nº 45 de 2021
- Emenda nº 46 de 2021
- Emenda nº 47 de 2021
- Emenda nº 48 de 2021
- Emenda nº 49 de 2021
- Emenda nº 50 de 2021
- Emenda nº 51 de 2021
- Emenda nº 52 de 2021
- Emenda nº 53 de 2021
- Emenda nº 54 de 2021
- Emenda nº 55 de 2021
- Emenda nº 56 de 2021
- Emenda nº 57 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orgânica do Município de Araucária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.
Indexação
Altera, acrescenta, revoga, dispositivos, Lei Orgânica do Município de Araucária
Observação
Protocolo nº 6321/2021
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)