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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, COMO PROGRAMA MARIA DA PAZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2529/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2530/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROGRAMA ADOTE UM IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 1371/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ben Hur
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 2534/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 2535/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIR O PROGRAMA NAS ESCOLAS E CMEI'S MUNICIPAIS - ARAUCÁRIA CIDADE SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Relatorias:
Xandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 2538/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DE ARAUCÁRIA, DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1487/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos, o pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas, no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição arquivada de acordo com o art. 104 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO PARAPLÉGICO SE MATRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITOR MIRIM VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição arquivada de acordo com o art. 106 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICA DE REPOUSO, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS, QUE ABRIGUEM IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 1198 / 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do autor. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IPTU, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, INSTITUINDO A HORA/PERMANÊNCIA PARA OS CARGOS DE EDUCADOR(A) INFANTIL, E A GARANTIA DE RECESSOS APLICADOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LIXO VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 578 / 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do autor. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL PREFERENCIAL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, OBESOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:
Veto nº 17 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO EM ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES - DEFESA CIVIL NA ESCOLA.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TROCA DO LIXO RECICLÁVEL “PAPEL E PAPELEÃO” POR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL NAS ESCOLAS, CMEI’S E ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOSÉ DE JESUS KARAS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PERMUTA VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA RECICLAGEM ATRAVÉS DO INCENTIVO DE TROCA POR ALIMENTOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Indicado para arquivamento de acordo com o Artigo 104 do Regimento Interno, em virtude encontrarmos a Lei n° 2698/2014 que trata do mesmo tema em pesquisa realizada nesta Diretoria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À JUÍZA DE DIREITO PATRICIA KELLY MANTOVANI ACOSTA.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA MICHEL ABRÃO NASSAR LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 683 / 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:
Veto nº 10 de 2018
Data Anexação: 2 de Outubro de 2018
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.378, de 25 de outubro de 2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 2956/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição devolvida a autora conforme art. 104, I do Regimento Interno.
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O USO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “SUA IDEIA NA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DAS MÃOS A SER CELEBRADO TODO DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ANTONIO CEBULA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 935 / 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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