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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DE "PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS, ILÍCITAS E PSICOTRÓPICAS" NO CONTEÚDO A SER MINISTRADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Parecer contrário das Comissões. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO", NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NA ESCOLA", NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI N° 1097, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Claudinho do Açougue (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Relatorias:
Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Veto nº 9 de 2017
Data Anexação: 24 de Julho de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS EM AÇÃO VOLUNTÁRIA CAPELA VELHA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL ARAUCÁRIA CIDADE SUSTENTÁVEL, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROMOVERÃO A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DISSEMINANDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, PENSANDO GLOBALMENTE E AGINDO LOCALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE NILSON SCHEZOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS A INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Cabrini
Celso Nicácio
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FAIXA SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MARIA LUIZA FREITAS LIMA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE BENVINDO VAZ TORRES LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 60 E 65 DA LEI MUNICIPAL N° 1913 DE 24 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ERONDINO FRANCISCO VIEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO,
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O BANCO DE PROPOSTA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, IPTU, À VIÚVA(O) DE INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “ALUNO NOTA DEZ” AOS ALUNOS COM BOM RENDIMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Veto nº 13 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.268, de 19 de março de 2018
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SANEPAR EM REALIZAR RECAPEAMENTO E REPARO NAS VIAS MUNICIPAIS E PASSEIOS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE REPAROS NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS QUE POSSUEM GUARDA
COMPARTILHADA, EM DUAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Relatorias:
Claudinho do Açougue (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOU DE BIKE”, CONCEDE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O § 3º, INCISO I , AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2375/2011, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:
Veto nº 14 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ART. 1° DA LEI N° 2.011, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TABELA DE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PERCEBIDAS EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DISPOSTAS NOS ART. 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL, CONCEDE O SELO CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KASA DO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES À CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO DESTA CIDADE EM CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM UM PERCENTUAL DE SEU FATURAMENTO, AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE "GABINETE ITINERANTE", "GABINETE MÓVEL" OU SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE SOM ALTO NOS SEMÁFOROS, TRÂNSITO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 2.983, DE 1º DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; O ANEXO I DA LEI 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; E O ANEXO II DA LEI Nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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1
Texto Original
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE OCORRE NAS DELIMITAÇÕES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO TRIAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.828/2015, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Amanda Nassar
Ben Hur
Claudinho do Açougue
Lucia de Lima
Roberto Mota - Betão
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO KOSIBA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO CZANOVSKI PARA RUA AUGUSTO BORKOWSKI, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
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