Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

77

Data de Apresentação

05/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 2.983, DE 1º DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; O ANEXO I DA LEI 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; E O ANEXO II DA LEI Nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

    Indexação

    CARGOS, EFETIVOS, SERVIDORES, VAGAS, FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL

    Observação