Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2017
Processo: 2001/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2017
Processo: 2010/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 507 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 509 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA. - - SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 510 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 511 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 512 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 513 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 519 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA. - - SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 521 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA. - - SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 522 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL. - - SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 529 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR. - - SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 530 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR. - - SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 531 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 533 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI. - - SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI.
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Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 534 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS. - - SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 535 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES. - - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS. - - REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Requerimento nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. - - REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 27 |
Moção nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO.
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Aprovado por Unanimidade |