Resumo (23ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 09:00
Encerramento: 05/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2001/2017
ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2010/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 507 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 509 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 510 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 511 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 512 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 513 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 519 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 521 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 522 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 514 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 515 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 516 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 517 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL.


Obs.: SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 529 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR.


Obs.: SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 530 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.


Obs.: SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 531 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 533 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI.


Obs.: SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 534 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS.


Obs.: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 535 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: Fabio Alceu
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.


Obs.: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Fabio Alceu
REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.


Obs.: REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.


Obs.: REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.
Aprovado por Unanimidade
27 - Moção nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Ben Hur
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO.
Aprovado por Unanimidade