1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2001/2017
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ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2010/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Indicação nº 507 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE À EMPRESA INGERSOLL RAND INDÚSTRIA, N° 565; EMPRESA MERPE, N° 999; EM FRENTE AO COMÉRCIO FERRAGENS PINHEIRAIS, N° 1257 E EM FRENTE À EMPRESA NITROBRÁS, N° 1761, TODOS EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 509 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
Obs.: SOLICITA A PADRONIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA NO SEU INTERIOR, LATERAIS COM ASSENTOS OU BANCOS, LIXEIRAS E FIXAÇÃO DE LISTA COM HORÁRIOS E TRAJETOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 510 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, CEP 83703-330, BAIRRO FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 511 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA GAIVOTA, CEP 83705-410, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 512 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. MANOEL RIBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 513 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS NA RUA ANDORINHA, CEP 83706-130, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 519 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ROBERTO RONTAL ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 521 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA TERESA BASSO ESQUINA COM AV. DOS PINHEIRAIS, NO JARDIM PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 522 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOANI CABRINI, ENTRE A AV. DOS PINHEIRAIS E RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 514 de 2017
Autor: Cabrini
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SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA THOMAZ WOLSKI, RUA ESTANISLAU HAIDUK, RUA LUDOVINA FURMAN E RUA PEDRO SENKO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 515 de 2017
Autor: Cabrini
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HELENA PIEKARSKI PINTO, ACESSO DOS FUNDOS DO CENTRO DO IDOSO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 516 de 2017
Autor: Cabrini
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA RUA JOÃO CHOROSNICKI, JARDIM MONALISA.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 517 de 2017
Autor: Cabrini
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL.
Obs.: SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA PEDRO EUSÉBIO LEMOS, VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO RURAL.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 529 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR.
Obs.: SOLICITA A REDUÇÃO DO CUSTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NO SISTEMA TRIAR.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 530 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Obs.: SOLICITA A ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DO SISTEMA TRIAR PARA OS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 531 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU METÁLICA NA LOCALIZAÇÃO DE COLÔNIA CRISTINA, ACESSO À CAMPO LARGO, SOB A BARRAGEM DO RIO VERDE.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 533 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI.
Obs.: SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES COM A RUA ALFREDO PARODI.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 534 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS.
Obs.: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, CIVIL E ARQUITETÔNICO PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MULTI USO PARA NO MÍNIMO CINCO MIL LUGARES, ALÉM DO ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIOS.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 535 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO.
Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PÊSSEGO NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTO COM A FEIRA AGROINDUSTRIAL E DO COMÉRCIO.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.
Obs.: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
Obs.: REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
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REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Obs.: REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Moção nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ISRAEL EDUARDO FURMAN, POR ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO NO ÔNIBUS DA LINHA ARAUCÁRIA-PORTÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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