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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
25/06/2015 -
Horário: 11:58:22
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Veto mantido. Arquivado em 14/10/2015.
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 2015
Data Anexação: 14 de Setembro de 2015
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.768.512,05(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 1736 / 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo:
03/07/2015 -
Horário: 11:33:45
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 411.450,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 1737 / 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 14:04:58
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 1738 / 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 14:07:38
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.899/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.009, de 03 de agosto de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.899, de 22 de outubro de 2015
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.010,22 (TRINTA E UM MIL, DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 1739 / 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 14:11:15
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.081,85 (SETE MIL OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 1740 / 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 16:25:43
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.866/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.866, de 25 de agosto de 2015
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE SILVESTRE BELNIAK LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 15:14:25
Autor:
Francisco Carlos Cabrini
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição encaminhada à sanção do Prefeito mediante Of. nº 099/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.255.772,85 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Processo: 1741 / 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo:
13/07/2015 -
Horário: 16:48:31
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Processo: 1742 / 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo:
17/07/2015 -
Horário: 10:52:38
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.904/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.904, de 22 de outubro de 2015
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 1743 / 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
20/07/2015 -
Horário: 10:06:36
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.888/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.888, de 19 de outubro de 2015
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 398.801,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 1744 / 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
20/07/2015 -
Horário: 10:08:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.890/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.890, de 21 de outubro de 2015
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 1747 / 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
20/07/2015 -
Horário: 10:10:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.898/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.898, de 22 de outubro de 2015
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 1748 / 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
20/07/2015 -
Horário: 10:12:06
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.867/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.867, de 25 de agosto de 2015
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Processo: 1749 / 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo:
20/07/2015 -
Horário: 10:13:06
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Processo: 1745 / 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 15:54:20
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.887/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.887, de 22 de outubro de 2015
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Processo: 1746 / 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 15:51:28
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.886/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.886, de 26 de outubro de 2015
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.574,52 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Processo: 1750 / 2015
Protocolo: 76/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.868/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.868, de 04 de setembro de 2015
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.555.354,56 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Processo: 1751 / 2015
Protocolo: 77/2015, Data Protocolo:
28/07/2015 -
Horário: 15:31:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Alex Luiz Nogueira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Processo: 1752 / 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
28/07/2015 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Alex Luiz Nogueira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 1753 / 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 9:50:46
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.900/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.900, de 23 de outubro de 2015
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 1754 / 2015
Protocolo: 82/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.911/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de novembro de 2015
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.361 DE 15 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo:
05/08/2015 -
Horário: 13:48:43
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição Vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Veto total ao projeto.
Matéria Anexada:
Veto nº 4 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PEDRO LESNIOVSKI, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 14:40:20
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.358,21 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 1758 / 2015
Protocolo: 1884/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 1759 / 2015
Protocolo: 1885/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.881/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.881, de 09 de outubro de 2015
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.051.138,69 (QUATRO MILHÕES CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 1760 / 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
17/08/2015 -
Horário: 12:01:00
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.894/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.894, de 21 de outubro de 2015
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.708,77 (SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 1761 / 2015
Protocolo: 99/2015, Data Protocolo:
17/08/2015 -
Horário: 12:04:39
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.674,44 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 1762 / 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
17/08/2015 -
Horário: 16:51:42
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
21/08/2015 -
Horário: 16:58:20
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.876/2015, disponível em normas jurídicas
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.876, de 09 de outubro de 2015
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TABELA DE TEMPORALIDADE QUE É O REGISTRO ESQUEMÁTICO DO CICLO DE VIDA DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLA OS PRAZOS DE GUARDA NAS FASES CORRENTE E INTERMEDIÁRIA, DEFINE TAMBÉM O DESTINO FINAL, SENDO ESTA A ELIMINAÇÃO OU GUARDA PERMANENTE E, AINDA EVENTUAIS OBSERVAÇÕES.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 1763 / 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
27/08/2015 -
Horário: 15:27:51
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.875/2015, disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.875, de 13 de outubro de 2015
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PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 15:38:33
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VALE-CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Processo: 1764 / 2015
Protocolo: 2001/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V E A SUA SEÇÃO I, E AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 114, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 1756 / 2015
Protocolo: 112/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 15:40:16
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.902/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.902, de 22 de outubro de 2015
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Processo: 1757 / 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 13:54:50
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.892/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.892, de 21 de outubro de 2015
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1766 / 2015
Protocolo: 128/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:44:41
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.879/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.879, de 08 de outubro de 2015
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1767 / 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:47:44
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.893/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.893, de 20 de outubro de 2015
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.747,14 (SETECENTOS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1768 / 2015
Protocolo: 130/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:51:53
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.882/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.882, de 21 de outubro de 2015
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.289,82 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1769 / 2015
Protocolo: 131/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:54:29
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.877/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.877, de 07 de outubro de 2015
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PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 117,96 (CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1770 / 2015
Protocolo: 132/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:57:26
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.878/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.878, de 07 de outubro de 2015
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PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.213.127,50 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1771 / 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 17:00:23
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.889/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.889, de 21 de outubro de 2015
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PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.710.229,47 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 1772 / 2015
Protocolo: 134/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 17:03:40
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.880/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.880, de 06 de outubro de 2015
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.606, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - FUNPG, E A NOMENCLATURA DO CARGO DE "ADVOGADO" PARA "PROCURADOR DO MUNICÍPIO", CONSTANTE DA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Processo: 1765 / 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo:
16/09/2015 -
Horário: 16:53:08
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Alex Luiz Nogueira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.800,00 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Processo: 1774 / 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
16/09/2015 -
Horário: 16:55:10
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Alex Luiz Nogueira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 842.823,08 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Processo: 1775 / 2015
Protocolo: 137/2015, Data Protocolo:
16/09/2015 -
Horário: 16:57:16
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OSVALDO DE SOUZA POLY.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 11:02:39
Autor:
Francisco Carlos Cabrini
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Proposição encaminhada para sanção através do Ofício 173/2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.922, de 27 de novembro de 2015
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PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 1773 / 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 16:17:30
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 143/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 10:06:05
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 92/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.208,90 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Processo: 1776 / 2015
Protocolo: 145/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 15:22:36
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.891/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.891, de 21 de outubro de 2015
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PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 119.036,85 (CENTO E DEZENOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Processo: 1778 / 2015
Protocolo: 146/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 15:25:36
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.897/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.897, de 22 de outubro de 2015
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PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 878.048,95 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Processo: 1777 / 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo:
24/09/2015 -
Horário: 9:19:07
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.896/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.896, de 22 de outubro de 2015
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