Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Processo: 1765/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.606, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - FUNPG, E A NOMENCLATURA DO CARGO DE "ADVOGADO" PARA "PROCURADOR DO MUNICÍPIO", CONSTANTE DA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.606, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - FUNPG, E A NOMENCLATURA DO CARGO DE "ADVOGADO" PARA "PROCURADOR DO MUNICÍPIO", CONSTANTE DA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Processo: 1799/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Processo: -
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 143
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Esmael Padilha e Paulo Horácio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Processo: 1801/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Processo: 92/2015
Autor: -
Protocolo: 2366
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Indicação nº 183 de 2015
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 68. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 68.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |