Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2015
Processo: 1796/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Processo: 1798/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.722,73 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.722,73 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Processo: -
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA PESSOAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OSVALDO DE SOUZA POLY. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OSVALDO DE SOUZA POLY.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Indicação nº 177 de 2015
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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INDICA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 28.888/2015 QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS, DENOMINADO DE SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA" ESTABELECIDO PELA LEI N° 2.360/11. - - INDICA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 28.888/2015 QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS, DENOMINADO DE SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA" ESTABELECIDO PELA LEI N° 2.360/11.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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Indicação nº 178 de 2015
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.359/2011 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO NIS (NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE) - UPA - 24 HORAS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) - PAI - 24 HORAS (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL), DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". - - INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.359/2011 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO NIS (NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE) - UPA - 24 HORAS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) - PAI - 24 HORAS (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL), DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |