Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
76
Data de Apresentação
25/08/2015
Número do Protocolo
2001
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1764/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1.764
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VALE-CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Processo Legislativo nº 250/2015.
Norma Jurídica Relacionada