Matérias do Expediente (82ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2230 de 06 de julho de 2010 que “Inclui a Semana de Aleitamento Materno no Calendário de Eventos do Município, conforme especifica”.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação dos Programas Habitacionais.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências.

Institui a Semana do Laço Branco no Município de Araucária.

Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Institui no Município de Araucária, o Mês Maio Marrom, dedicado à realização de ações educativas para a prevenção da doença celíaca.

Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia de Valorização dos Artistas locais.

Autoriza o Poder Executivo a promover passeios de alunos de rede pública para conhecer os pontos turísticos da área rural do Município e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.

Institui o Código de Defesa e Apoio ao Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.

Transfere imóveis, matrículas 7.484 e 7.719, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016.

Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Superintendência do Transporte Coletivo seja alterado o itinerário da linha de ônibus que tem início na região do Colégio Cleide Leni L Kurzawa e término no CTI - Colégio Técnico Industrial, para que tenha início no Jardim Marcelino, passando pela Avenida dos pinheirais, Jardim Plínio e Jardim condor, sentido ao CTI - Colégio Técnico Industrial.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competentes informações sobre os atendimentos ocorridos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, no dia 23 de Fevereiro de 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam encaminhadas informações sobre a aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.043, de 16 de novembro de 2022.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza do calçamento da rua Andorinha, localizado em frente ao número 315.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para substituição da tampa e a desobstrução do bueiro, localizado na Rua Ronaldo Pedro Zageski, próximo ao número 42, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento na rua José Butkoski, nas proximidades do nº 528, bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Uirapuru, próximo ao nº 290.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza das calçadas na rua Rio Grande do Norte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da calçada na rua Bahia, em frente número 684.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Pedro Fila, ao lado do antigo prédio do CTI - Colégio Técnico Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para construção de Estádio Municipal, para jogos, shows e eventos culturais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para melhorias no nivelamento da área parquinho localizado na Rua Isidoro Ksiazkiewicz esquina com a Rua Pedro Paulo Pianovski, bairro Costeira, em razão do acumulo de água proveniente das chuvas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada avaliação da situação de risco de queda dos pinheiros localizados na Rua Arnaldo Borba, nº 140, Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação de pavimento asfáltico na Rua Bonifácio Kaiut, em frente ao número 86, bairro Estação, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulho do local próximo ao final da rua Paranaguá, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulho da rua Itararé, próximo à esquina com a rua Passauna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção das calçadas localizadas em frente ao condomínio Villagio Napole.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação de pavimento asfáltico na Rua Itararé, em frente ao salão Elenice Lima no bairro Costeira, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para a implantação da sinalização no estacionamento do CTI - Colégio Técnico Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de remansos de estacionamento ao lado do CTI - Colégio Técnico Industrial na rua Pedro Fila.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam disponibilizadas vagas de estacionamento em frente a Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Jacarezinho no Jardim Fonte Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada na rua Xambre e rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de entulho e limpeza na Rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinada a obrigatoriedade de disponibilização de no mínimo uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas em hospitais, prontos socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicas e privadas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de conscientização através de divulgação nas redes sociais sobre a Esteatose Hepática.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de divulgação através das redes sociais, e também com fixação de cartazes em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública, privada e congêneres no Município de Araucária, sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como a obrigatoriedade de advertência dos riscos ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação de pavimento asfáltico na Rua Itararé, no local entre aos números 557 e 867, Bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada de entulhos da Avenida Curitiba, próximo ao número 1454, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Nahum Pedro Saliba, próximo ao número 202, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na área localizada no final da Rua Paulina Condessa Ferreira, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na área entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Miguel Gavleta, próximo ao número 35, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e limpeza da Praça localizada na Rua Guadalajara esquina com a Rua Miguel Bertolino Pizato, Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de sinalização vertical e horizontal em aproximadamente 70 metros na Rua Teófilo Druszcz, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade e devidas providências para que seja criado recuo para estacionamento na rua Maranhão, n° 2673, bairro Costeira, em frente ao Colégio Estadual Professora Helena Wysocki.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construir uma calçada de acesso à travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass, localizado à rua Judite Brunato Cantador, n° 100, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para pintura da fachada com a devida identificação do Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para poda dos galhos, e um estudo de viabilidade para retirada da árvore, localizada à rua Paulino José da Mota, em frente ao n° 64, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Agrimensor Carlos Hasselmann e Dionizio Grabowski, bairro Fazenda Velha, próximo à Escola de Gestão do Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de poda das arvores localizadas próximas as placas de sinalização na Avenida Pedro Euzébio Lemos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da calçada ao longo da rua José Wsoek, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para ampliação da quantidade de bueiros ao longo da rua Ten. Ivan Madureira Guimarães, e a devida manutenção nos bueiros existentes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de corte da grama ao longo da rua Albary Pizzatto Ferreira, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Martin Deda, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Curió, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Arapongas, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica da rua Clementina Knysak.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizada a instalação de relógios digitais com cronômetros e termômetro nos parques do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçada na Rua Arthur Klas, até a altura do Condomínio Constance, no Bairro Costeira.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 141/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a criar A Rede de Urgência e Emergência de Araucária”. autoria do vereador Ricardo Teixeira.