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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Governo a seguinte infomação: (com base no projeto de lei 2563/2023 que transfere imóvel, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação).
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 609 / 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI 3.950/2022 QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada autuada. Processo Legislativo nº 62689/2023. Aguardando análise da matéria para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelos Requerimentos n° 54/2022 e 104/2022), a proposição supracitada terá sua eficácia encerrada no dia 05 de maio de 2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para discutir a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte público em Araucária. Sua composição será de 05 cinco vereadores com prazo de duração de 90 dias podendo ser prorrogado.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da nascente presente dentro da chácara localizada na rua Pedro Ruvinski, ao lado da chácara Portuguesa.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: O requerimento n° 46/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento. Solicitamos que façam a solicitação através de
INDICAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ônibus linhão 04 que sempre está quebrado.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ato de vandalismo que ocorreu entre os dias 16 e 17 de Junho no cemitério Municipal Jardim Independência.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do número de atendimentos da Agência do Trabalhador de Janeiro até Abril de 2023 e também do número de empregos efetivados.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 26 de Abril de 2023 que aconteceu na HMA, sequenciado por falecimento do paciente M. O, conforme certidão de óbito.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a reforma da praça localizada na esquina das ruas Virgílio Alves Pinto e Alexandre Wisocki.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a instalação de lombadas na rua Capivari.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o cancelamento de cirurgias no mês de Julho no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre as atendentes responsáveis em marcar consultas da UBS do Industrial.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 12/2023 quanto a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari e por toda sua extensão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a dúvida originada no Processo Administrativo nº 32954/2022 referente ao Projeto de Lei 2.573/2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes
questionamentos quanto as obras da Rua Doutor José Czaki, rua lateral da Incopa, bairro Chapada.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça dúvida originada no Processo Administrativo nº 72380/2023 referente ao Projeto de Lei 2.581/2023.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 848/ 2021 A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA RUA: SÍLVIO CANTELE ESQUINA COM A RUA: SARACURA BAIRRO CAPELA VELHA
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 849/2021 referente a instalação de um Playground.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste
informações sobre o equipamento de raio-x da UPA, visto que em conversa com a Coordenadora da UPA, Dra. Tais, nos foi relatado que o equipamento em questão apresentou problemas e precisou ter uma peça trocada.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste
informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: que a Secretaria Municipal competente esclareça os seguintes questionamentos sobre a reforma e ampliação do banheiro da Praça Vicente Machado
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER DA Secretaria Municipal de Governo informações sobre o projeto de lei 2549/2023
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 82/2023 referente a instalação de tachões.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 873/2022 referente ao calçamento na rua Andorinha esquina com a rua Arapongas-Capela Velha.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.091/2023, que “Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, FICA PROPOSTA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E DISCUSSÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA, ESTATUTO E PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO POR OBJETIVO A PRESENTE EXARAR PARECER OPINATIVO SOBRE AS PROPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE DISCUSSÕES PÚBLICAS E COM CLASSES, LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS E ANÁLISES TÉCNICAS SOBRE O CONTIDO NAS PROPOSIÇÕES. ANTE A COMPLEXIDADE SUA COMPOSIÇÃO SERÁ DE NO MÍNIMO 07 (SETE) MEMBROS E TERÁ O PRAZO DE ATÉ 180(CENTO E OITENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações sobre as multas aplicadas em Araucária.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que o Projeto de Lei Complementar nº
35/2023; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2023; Projeto de Lei nº 2582/2023; Projeto de Lei nº 2584/2023; Projeto de Lei nº2585/2023; Projeto de Lei nº 2586/2023, sejam retirados e sobrestados, conforme justificativa abaixo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 13/2023 quanto a instalação de um parquinho na rua Cactus em frente ao número 237, no bairro Campina da Barra.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que as comissões e reuniões internas da Câmara Municipal de Araucária sejam transmitidas publicamente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o óbito que ocorreu na sexta-feira do dia 11 de Agosto de 2023 no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre se há possibilidade de realizar um remanso na Avenida Independência, próximo ao número 2241.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP, informações sobre a Indicação nº 438/2023 de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, no qual solicitou que seja realizado a manutenção e construção da saída de água pluvial que vem do Colégio Marilze e passa nas casas da rua Xambre.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4087/2022 que diz: “Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down em Araucária”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 3481/2019 que diz: “Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Araucária ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os atendimentos Odontológicos na UBS do Tiête.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a fila de espera para as consultas com o Urologista na UBS do Tiête.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as operações de trânsito em horário de pico.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações referente a pavimentação da Estrada Rural Jacob Haiduk na localidade do Campo Redondo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações:
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a falta de telefone e internet na UBS Santa Terezinha no Guajuvira.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a médica que dormiu durante o plantão na UPA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o laudo médico do senhor Constanti Zafiris de 66 anos, que foi atendido no dia 11 de Setembro por volta das 20 horas na UPA. Além disso, requer informações sobre a recusa de leito ao paciente no Hospital Municipal de Araucária – HMA, que ocorreu no mesmo dia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o esgoto aberto localizado na rua João Sergio Cunha no Bairro Iguatemi.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a denúncia da mulher que alega ter recebido um tiro de 12 no rosto com bala de borracha da ROMU da Guarda Municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a manutenção fibra óptica que chega até a UBS do Guajuvira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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