Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2358 matérias.

Resultados

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Governo a seguinte infomação: (com base no projeto de lei 2563/2023 que transfere imóvel, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação).

Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 609 / 2023
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI 3.950/2022 QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada autuada. Processo Legislativo nº 62689/2023. Aguardando análise da matéria para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelos Requerimentos n° 54/2022 e 104/2022), a proposição supracitada terá sua eficácia encerrada no dia 05 de maio de 2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída. Proposição aprovada e arquivada.
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para discutir a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte público em Araucária. Sua composição será de 05 cinco vereadores com prazo de duração de 90 dias podendo ser prorrogado.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da nascente presente dentro da chácara localizada na rua Pedro Ruvinski, ao lado da chácara Portuguesa.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   O requerimento n° 46/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento. Solicitamos que façam a solicitação através de INDICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ônibus linhão 04 que sempre está quebrado.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 165/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 27 de junho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ato de vandalismo que ocorreu entre os dias 16 e 17 de Junho no cemitério Municipal Jardim Independência.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 165/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 27 de junho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do número de atendimentos da Agência do Trabalhador de Janeiro até Abril de 2023 e também do número de empregos efetivados.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 165/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 27 de junho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 26 de Abril de 2023 que aconteceu na HMA, sequenciado por falecimento do paciente M. O, conforme certidão de óbito.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 183/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a reforma da praça localizada na esquina das ruas Virgílio Alves Pinto e Alexandre Wisocki.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ofício nº 192/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a instalação de lombadas na rua Capivari.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o cancelamento de cirurgias no mês de Julho no Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre as atendentes responsáveis em marcar consultas da UBS do Industrial.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 12/2023 quanto a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari e por toda sua extensão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a dúvida originada no Processo Administrativo nº 32954/2022 referente ao Projeto de Lei 2.573/2023.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Expediente Recebido incluído na Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, a pedido do autor.
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto as obras da Rua Doutor José Czaki, rua lateral da Incopa, bairro Chapada.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 165/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 27 de junho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça dúvida originada no Processo Administrativo nº 72380/2023 referente ao Projeto de Lei 2.581/2023.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 176/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 04 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 848/ 2021 A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA RUA: SÍLVIO CANTELE ESQUINA COM A RUA: SARACURA BAIRRO CAPELA VELHA

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 183/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 849/2021 referente a instalação de um Playground.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste informações sobre o equipamento de raio-x da UPA, visto que em conversa com a Coordenadora da UPA, Dra. Tais, nos foi relatado que o equipamento em questão apresentou problemas e precisou ter uma peça trocada.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 183/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento, para que a Secretaria Municipal competente preste informações sobre o vídeo veiculado na página do Facebook denominado “Allex Furttado Jornalismo Verdade” no dia 29 de junho de 2023, intitulado EDITORIAL - Análise do Quadro Político.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 176/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 04 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DAR INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ALBERGAGEM NA AVENIDA BRASIL, Nº 379, BAIRRO CENTRO, ALÉM DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, DEVIDA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DOS MORADORES CONTRÁRIA ESSA INSTALAÇÃO E PEDIDO

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Ofício nº 176/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 04 de julho de 2023, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Secretaria Municipal competente esclareça os seguintes questionamentos sobre a reforma e ampliação do banheiro da Praça Vicente Machado

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA Secretaria Municipal de Governo informações sobre o projeto de lei 2549/2023

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 82/2023 referente a instalação de tachões.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 15 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 873/2022 referente ao calçamento na rua Andorinha esquina com a rua Arapongas-Capela Velha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.091/2023, que “Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, FICA PROPOSTA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E DISCUSSÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA, ESTATUTO E PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO POR OBJETIVO A PRESENTE EXARAR PARECER OPINATIVO SOBRE AS PROPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE DISCUSSÕES PÚBLICAS E COM CLASSES, LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS E ANÁLISES TÉCNICAS SOBRE O CONTIDO NAS PROPOSIÇÕES. ANTE A COMPLEXIDADE SUA COMPOSIÇÃO SERÁ DE NO MÍNIMO 07 (SETE) MEMBROS E TERÁ O PRAZO DE ATÉ 180(CENTO E OITENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações sobre as multas aplicadas em Araucária.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 75/2023 de iniciativa do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, aprovado por este Legislativo na Sessão realizada no dia 22 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que o Projeto de Lei Complementar nº 35/2023; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2023; Projeto de Lei nº 2582/2023; Projeto de Lei nº 2584/2023; Projeto de Lei nº2585/2023; Projeto de Lei nº 2586/2023, sejam retirados e sobrestados, conforme justificativa abaixo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 15 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 13/2023 quanto a instalação de um parquinho na rua Cactus em frente ao número 237, no bairro Campina da Barra.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que as comissões e reuniões internas da Câmara Municipal de Araucária sejam transmitidas publicamente.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o óbito que ocorreu na sexta-feira do dia 11 de Agosto de 2023 no Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre se há possibilidade de realizar um remanso na Avenida Independência, próximo ao número 2241.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP, informações sobre a Indicação nº 438/2023 de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, no qual solicitou que seja realizado a manutenção e construção da saída de água pluvial que vem do Colégio Marilze e passa nas casas da rua Xambre.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4087/2022 que diz: “Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down em Araucária”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 3481/2019 que diz: “Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Araucária ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os atendimentos Odontológicos na UBS do Tiête.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a fila de espera para as consultas com o Urologista na UBS do Tiête.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as operações de trânsito em horário de pico.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações referente a pavimentação da Estrada Rural Jacob Haiduk na localidade do Campo Redondo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações:

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio deste solicitar aprovação em plenário de criação de Comissão de Representação, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, para fins de representar a Câmara Municipal de Araucária junto a Comissão Conjunta composta pelo Executivo Municipal, Sindicatos de Representação dos Servidores Municipais e FPMA, para estudos e discussão dos Projetos de Leis elaborados pelo FIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a falta de telefone e internet na UBS Santa Terezinha no Guajuvira.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a médica que dormiu durante o plantão na UPA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o laudo médico do senhor Constanti Zafiris de 66 anos, que foi atendido no dia 11 de Setembro por volta das 20 horas na UPA. Além disso, requer informações sobre a recusa de leito ao paciente no Hospital Municipal de Araucária – HMA, que ocorreu no mesmo dia.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o esgoto aberto localizado na rua João Sergio Cunha no Bairro Iguatemi.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a denúncia da mulher que alega ter recebido um tiro de 12 no rosto com bala de borracha da ROMU da Guarda Municipal.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a manutenção fibra óptica que chega até a UBS do Guajuvira.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Requerimentos aprovados por este Legislativo na Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original