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EMD 52/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 93/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Autoriza o poder executivo institui o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Vagner Chefer
Texto Original
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EMD 53/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira de Oliveira.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 55/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 58/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2467/2022,que Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 59/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social –ZEIS, e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 60/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social– ZEIS, e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 61/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 86/2022, que Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla e pela Síndrome de Fibromialgia.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 62/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 86/2022, que “Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla e pela Síndrome de Fibromialgia”.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 63/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 135/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a nomeação de logradouro José
João de Andrade, conforme específica”.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 64/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a nomeação de logradouro José
João de Andrade, conforme específica".
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 65/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 122/2022, de iniciativa do vereador Aparecido Ramos, que “Institui o Programa de Incentivo a participação das mulheres na política no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 66/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 2477/2022 - Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 67/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 147/2022 de iniciativa da Comissão Executiva, que “Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica”.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 68/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 69/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 147/2022 - Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica, de autoria da Comissão Executiva.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 70/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 116/2022, que Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação,visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Última Ação: emenda CJR concluída.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Ben Hur
, Fabio Almeida Pavoni
, Irineu Cantador
, Pastor Castilhos
, Pedrinho Gazeta
, Professor Valter
, RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 71/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 116/2022, que Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação,visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Ben Hur
, Fabio Almeida Pavoni
, Irineu Cantador
, Pastor Castilhos
, Pedrinho Gazeta
, Professor Valter
, RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 72/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2475/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 73/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2475/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 74/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei 2477/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2477 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 75/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2483/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em
cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022.”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 76/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2022,que “Altera a redação do art. 8º da lei municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de araucária,conforme especifica.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 77/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 137/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível e acessível contendo o nome, função e horário de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do município de araucária, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 78/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2022, de iniciativa do Vereador Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 79/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 154/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Projeto de Lei regulamenta o horário da abertura dos portões das escolas e centros municipais de educação infantil – CMEI do Município de Araucária.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 80/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 154/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Projeto de Lei regulamenta o horário de abertura dos portões das Escolas e CMEI’s do Município de Araucária”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 81/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 160/2022, de inciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 82/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2022, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 83/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 140/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que "Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 84/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 163/2022, de autoria do Vereador Valter Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar
quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 85/2022 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei 2477/2022 que “Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha
mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública
Municipal de Ensino”
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2477 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 86/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 111/2022 que “Modifica, acrescenta, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local.”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Vagner Chefer
Texto Original
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EMD 87/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 151/2022, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Institui a Campanha de Conscientização de Combate ao Tabagismo no mês de agosto no Município de Araucária, Estado do Paraná”.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 88/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 02/2022, de iniciativa da Comissão Executiva, que “Altera, inclui e revoga dispositivos na Resolução n° 70, de 23 de agosto de 2019”
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 89/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera, inclui e revoga dispositivos na Resolução n° 70, de 23 de agosto de 2019”
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 90/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 157/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.”
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 91/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.”.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 92/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS – Unidade Básica de Saúde”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 93/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 74/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, que Dispõe sobre a distribuição do serviço de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais no Município de Araucária.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2022
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 94/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.”
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 95/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele dezembro laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências”
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 96/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 112/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele dezembro laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. ”
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 97/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 63/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o dia municipal do casamento civil comunitário, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 98/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do Vereador Vilson Cordeiro que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a cerca do rol de direito do cidadão portador de neoplasia maligna – câncer em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 99/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 115/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa no nosso Município”.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 100/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Irineu Cantador, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular das Escolas municipais, a disciplina de “História de Araucária”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 101/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 124/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, que Institui a semana da Juventude, que prevê a no
Calendário de Eventos Oficiais do Município de Araucária a Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 102/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 165/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de Outubro, e dá outras providências. Autoria do Vereador Irineu Cantador.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Ben Hur
Fabio Almeida Pavoni
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 103/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 178/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, que “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Araucária/PR ”
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 104/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 178/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Araucária/PR .
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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