Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

116

Data de Apresentação

02/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 764/2022

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Finanças e Orçamento

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

Indexação

Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação

Observação

Protocolo nº 9951/2022
Data Votação: 2 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022