Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 958/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele “Dezembro Laranja”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
Indexação
câncer de pele, Dezembro Laranja
Observação
Protocolo nº 12089/2022
Norma Jurídica Relacionada