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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a
respeito do cumprimento da Lei N° 3362/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 314 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini encaminhamento a Secretaria competente referente a identifica¢do dos alunos matriculados na rede pública, que receberam os quites de alimenta¢do entregues pela Secretaria de Educação.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 316 / 2020
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópias atualizadas do Processo referente ao Armazém da Família.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 315 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado as secretarias competentes, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das ações tomadas com relação a economia local em atenção aos empresários e comerciantes, nas seguintes ações:
¯ A prorrogação da cobrança do IPTU;
¯ A prorrogação de maior prazo possível para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS);
¯ A prorrogação de prazo para pagamento da taxa de renovação de alvará de funcionamento;
¯ Juros e correção.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 317 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações referentes ao remanejamento orçamentário municipal as Ações do Poder Executivo em relação a Pandemia do COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 299 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, informações a respeito de todo processo de concessão do benefício eventual de fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia COVID 19, após o decreto 34.410, DE 01/04/2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 319 / 2020
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Governo que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre as tendas que seriam usadas para o “Drive Thru” da campanha de vacinação contra a H1N1. 1. Cópia do contrato de locação das tendas localizadas próx. Ao UPA, no Cras
do Industrial e em frente a Câmara Municipal de Araucária.
2. Qual o custo-benefício das tendas que foram utilizadas apenas por um dia e
seguem alugadas até a presente data?
3. Houve algum planejamento para a utilização das tendas, como cronograma
de aplicação das vacinas por exemplo?
4. Qual o prazo do contrato? Há a possibilidade de realocação das tendas para
um local com uma utilização efetiva?
5. Estas tendas podem ser utilizadas para outros programas de vacinação,
como sarampo, febre amarela, etc.?
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 318 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes ao Hospital de Campanha.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 357 / 2020
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes a Licitação para aquisição de equipamentos para o HMA.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 356 / 2020
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, informações referentes a todas as obras de pavimentação asfáltica em andamento
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 405 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, este requerimento para que venha a ser
disponibilizado um relatório completo do fiscal de contratos da secretaria sobre a licitação da reforma do núcleo esportivo São Francisco de Assis - CSU.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 349 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 103/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA, A ADOÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM TODAS AS PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS) QUE TENHAM MATÉRIA RELACIONADA AO COVID-19, INCLUSIVE, AS PROPOSIÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E QUE NÃO RELACIONAM-SE COM A PANDEMIA, RESSALVANDO, OS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE PUBLICO E/OU URGENTE, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART.20 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 398 / 2020
Autor:
Ben Hur
Claudinho do Açougue
Fabio Alceu
Lucia de Lima
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 104/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a pavimentação do trecho 3 da Avenida Pedro Eusébio Lemos, entre as localidades de Palmital e Fazendinha
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 351 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 105/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento das obras do UBS Dr° Silvio Roberto Skraba, no bairro Capela Velha
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 396 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 106/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretária Municipal de Governo
que nos envie uma planilha com todos os contratos emergenciais realizados nos últimos seis meses, com nome das empresas contratadas, valores e o motivo de contratação, sejam eles de qualquer natureza, bem como copia de cada contrato anexo a planilha.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 331 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 107/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes ao beneficio de fornecimento de cestas básicas.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 368 / 2020
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 109/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda o seguinte questionamento sobre o Plano de Ação proposto para o COVID19
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Processo: 372 / 2020
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 110/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha ser disponibilizado informações sobre indicação 673/2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 395 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 111/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a indicação n° 55/2017, que solicitava a troca das telas de proteção de janelas e portas do UBS Fazendinha
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 417 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento, tendo em vista que a Indicação nº 55/2017, sobre a qual o presente requerimento solicita informações, foi arquivada de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação nº 40/2017, de autoria do Vereador Fabio Alceu Fernandes, que trata-se de matéria idêntica já aprovada, não sendo possível, portanto, dar prosseguimento a tal proposição.
Texto Original
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REQ 112/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, informações referentes a todas as obras de pavimentação asfáltica em andamento:
l. Quantas e quais obras estão em andamento em nosso município? (Estratificar por nome da rua e bairro);
2. Qual a previsão inicial de conclusão de cada uma delas?
3. Qual a previsão real de conclusão de cada uma delas?
4. Se houve atraso na conclusão, informar o motivo;
5. Qual o custo dessas obras?
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 392 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 114/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a indicação n°54/2017, que solicitava o reparo da quadra de futebol de areia no bairro Fazendinha.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 403 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 115/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, esclarecimentos referente as valetas abertas no terreno Iocalizado na Rua das Flores esquina com Avenida da Natureza.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 407 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 116/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças que nos envie os seguintes esclarecimentos.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 413 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 117/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Politicas
Públicas ou à Cohab, que nos envie os seguintes esclarecimentos, referente a regularização das áreas de ocupação no Município de Araucária.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 447 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 118/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Educação para que nos envie copia do parecer do Conselho Municipal de Educação referente à Instrução Normativa 07/2020 e responda os seguintes questionamentos sobre as aulas online/remotas:
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 445 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 120/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ASSIM REITERANDO, A INDICAÇÃO N. 579/2018 REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018, COM RESPOSTA A SER ENCAMINHADO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS NA LEI MUNICIPAL N. 3.502/2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 448 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 121/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado à Secretaria responsável, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre a quantidade de servidores concursados em trabalho braçal e onde estão Iotados
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 449 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 122/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente ao Programa Revalida, e nos envie cópia do contrato do município com este programa.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 499 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 124/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente à Programação da Vacinação, e nos envie cópia do contrato de locação das tendas.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face do Requerimento nº 98/2020 e sua respectiva resposta, de autoria do Vereador Fabio Alceu Fernandes, que trata de matéria idêntica já aprovada, não sendo possível, portanto, dar prosseguimento a tal proposição.
Texto Original
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REQ 125/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o resultado da licitação da primeira etapa de pavimentação do trecho 3 da Avenida Pedro Eusébio Lemos e a previsão para o início das obras
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 446 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 127/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informações concernente aos cargos em comissão do Executivo.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 501 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 128/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora em regime de urgência (requerimento n. 103/2020 e memorando n. 73/2020 do DIPROLE), solicitando que: o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Araucária, realize informativos, avisos e publicidade no sítio e outros meios de comunicação da casa, sobre a pandemia do covid-19, decretos e normativos municipais, estaduais e/ou federais relacionados à pandemia, inclusive, sobre dengue e crise hídrica, dentre outras informações de utilidade pública, como projetos e auxílios governamentais principalmente, e, preferencialmente as informações de âmbito local.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 129/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente as linhas de ônibus no município de Araucária
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 502 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 130/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Margia Iolanda Camargo, como diretora administrativa financeira da COHAB
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 491 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 131/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes à nomeação da senhora Pietra Karina Marques, como Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 492 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 132/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para que respondam os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos de adicional de regime diferenciado, nos termos da Lei Municipal 2.359/2011 e regulamentada pelo Decreto Municipal 24.538/2011:
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 493 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 133/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao respirador Oximag, n ° de patrimônio 116484, da Unidade de Pronto Atendimento, emprestado ao Centro Médico Bom Jesus de Balsa Nova, em 30/08/2019.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 494 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 134/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Nathaly Gondek, como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Araucária.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 495 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 135/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento das medidas para iniciar o Programa da Lei Municipal 3.558/2019 que Institui o Programa de Ração e Utensílios para Aninais no Município de Araucária, o qual entraria em vigor a partir de março de 2020.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 503 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 136/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento do processo e cópia do processo relacionado à Lei Municipal 3.582, de 31 de Janeiro de 2020, qual criou o Programa Residência Cidadã, para o cumprimento do acordo judicial realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 504 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 139/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos recursos financeiros (R$300.000,00, enviados em 2018 e R$ 400.000,00, enviados em 2019) pelo estado do Paraná ao Município de Araucária, destinados ao departamento de urgência e emergência.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 496 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 140/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao hospital de campanha de Combate ao Corona Vírus.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 505 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 141/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos referentes ao diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Dr Anderson de Rezende.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 497 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 142/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe à Secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópia do Regimento Interno do FMDI, este criado através da Lei Municipal Lei 3.494, de 26 de Junho de 2019, o qual Autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e extrato detalhado de todo o período do FMDI.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 506 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 145/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Finanças que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre os Empréstimos Bancários feitos pela Administração Pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 507 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 146/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Indicação n° 57/2017, a qual demandava de melhorias por parte da Concessionária Caminhos do Paraná, na Rodovia do Xisto, km 60, no acesso à Estrada da Lagoa Grande.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 498 / 2020
Autor:
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento uma vez que a informação solicitada no mesmo já foi prestada pela Prefeitura em 2018, não sendo possível, portanto, dar prosseguimento a tal proposição.
Texto Original
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REQ 148/2020 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente a Presidente da Câmara Municipal de Araucária em regime de Urgência (requerimento nº 103/2020 e memorando nº 73/2020 do DEPROLE), solicitando:
1- Manutenção das medidas de isolamento social nesta Casa, com restrição a visitação e acesso a sessões plenárias pela população, salvo casos excepcionais (imprensa e demais canais de informação etc.) por mais 30 dias;
2- De forma subsidiária, em não sendo atendido a solicitação anterior pela Presidência da Casa, REQUER seja posto em discussão/deliberação e votação do Douto Plenário conforme rege o art. 122, inciso VII e art. 73 ambos do Regimento Interno da Câmara;
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na Diretoria do Processo Legislativo. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 149/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, para responda os questionamentos abaixo, referente as empresas Metalnobre Prestadora de Serviços LTDA e Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias das notas fiscais de pagamento e cópia do contrato.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 517 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 151/2020 - Requerimento
Ementa: Criação de um canal direto para a população no sítio da Câmara Municipal de Araucária, com a descrição "fato ou fake”, a fim de proporcionar a população de Araucária solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal de Araucária; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 538 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 152/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos atendimentos diários na Unidade de Pronto Atendimento.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 524 / 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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