Matérias do Expediente (115ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Solicito que crie no site da Prefeitura Municipal de Araucária um link exclusivo para prestação de contas relacionadas as ações do COVID -19.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita que seja realizado o serviço de roçada, manutenção e melhoria no ponto de ônibus Rodovia do Xisto. (em frente a Wensky Beer Cervejaria).

Solicita que seja realizado a construção de uma calçada para travessia de pedestre no canteiro da Rodovia do Xisto.

Solicito a troca da boca de lobo Iocalizada na Rua Edmundo Gonçalves Ferreira.

asfáltica, drenagem, sinalização Solicito a pavimentação urbanização, serviços de calçadas, acessibilidade, e paisagismo na Rua Francisco Galarda, em oda sua extensão até a Represa do Passaúna.

Solicita a criação de auxílio natalidade para atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade sociais, ocasionada por nascimento de
membro da família.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita a criação do benefício de auxílio funeral, que poderá ser concedido sob forma de pecúnia ou prestação de serviços por meio de contratação de empresas no ramo de atividades funerárias.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita a criação do beneficio da vulnerabilidade temporária, para atender famílias e indivíduos com acesso precário ou nulo as necessidades
humanas básicas, advindas de situações de vulnerabilidades temporárias e riscos sociais para garantir os direitos à cidadania.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita a criação do beneficio eventual em situação de calamidade pública.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita a fabricação de mascaras de pano através das máquinas de costura da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para ajudar no combate ao COVID-19.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Solicita um estudo para aplicação de medidas que permitam a volta do funcionamento do comércio no município de Araucária.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

“Dispõe sobre a autorização da manutenção de contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública direta e indireta do
Município de Araucária, durante o estado de emergência causado pelo Covid-19” e da outras providências

Autoriza o Executivo municipal a suspender a exigibilidade do ISS durante o período que especifica, e estabelece outras providências.

Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos para prestação de serviços e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado - ensino multidisciplinar, conforme especifica.

Autoriza o poder executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme especifica a baixo.

Prorroga os prazos estabelecidos no art. 31 e § 2° do art. 37 da Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e arts. 20 e 28 da Lei n° 1835 de 3 de janeiro de 2008, em decorrência do estado de emergência em saúde pública em virtude da pandemia pelo Coronavírus SARS- CoV- 2/COVID - 19, estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.380 de 23 de março de 2020.

Requer à Mesa que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Urbanismo, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações sobre possibilidade de encaminhar um técnico para análise da qualidade da água que os moradores da Região de Rio Verde Abaixo estão tomando, e o cronograma para perfuração de um poço artesiano na região.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a
respeito do cumprimento da Lei N° 3362/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público e dá outras providências".

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópias atualizadas do Processo referente ao Armazém da Família.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado as secretarias competentes, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das ações tomadas com relação a economia local em atenção aos empresários e comerciantes, nas seguintes ações:
¯ A prorrogação da cobrança do IPTU;
¯ A prorrogação de maior prazo possível para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS);
¯ A prorrogação de prazo para pagamento da taxa de renovação de alvará de funcionamento;
¯ Juros e correção.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações referentes ao remanejamento orçamentário municipal as Ações do Poder Executivo em relação a Pandemia do COVID-19.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, informações a respeito de todo processo de concessão do benefício eventual de fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia COVID 19, após o decreto 34.410, DE 01/04/2020.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Governo que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre as tendas que seriam usadas para o “Drive Thru” da campanha de vacinação contra a H1N1. 1. Cópia do contrato de locação das tendas localizadas próx. Ao UPA, no Cras
do Industrial e em frente a Câmara Municipal de Araucária.
2. Qual o custo-benefício das tendas que foram utilizadas apenas por um dia e
seguem alugadas até a presente data?
3. Houve algum planejamento para a utilização das tendas, como cronograma
de aplicação das vacinas por exemplo?
4. Qual o prazo do contrato? Há a possibilidade de realocação das tendas para
um local com uma utilização efetiva?
5. Estas tendas podem ser utilizadas para outros programas de vacinação,
como sarampo, febre amarela, etc.?

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

VETO AO PROJETO DE LEI 16/2018. "Determina a implantação do Projeto "Bueiros Inteligentes'' no âmbito do Município, com o propósito corretivo e preventivo de alagamentos e transtornos oriundos destes".

Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini encaminhamento a Secretaria competente referente a identifica¢do dos alunos matriculados na rede pública, que receberam os quites de alimenta¢do entregues pela Secretaria de Educação.