Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Cria o cargo de Médico Infectologista, alterando a Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado - ensino multidisciplinar, conforme especifica.

"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras no serviço público Municipal em cargos
comissionados".

"Altera a redação da Lei Municipal n ° 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica".

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária

Dispõe sobre Instituir o "Sua Ideia na Câmara" no Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 7.970,81 (sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos) conforme especifica .

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2321/2020.

Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de 565.692,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2322/2020.

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base no superávit financeiro no valor de R$ 5.355, 49 ( cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma em que se específica a baixo.

Altera a redação da Lei n° 3496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da cidade de Araucária e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance na Administração Pública do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programas de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na cancha de areia situado entre as Ruas Joana Geraldelo e Emílio Cunha, no bairro Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na praça Gilberto de Oliveira localizada em frente a Escola Estadual Agalvira B. Pinto, Rua Andorinha, nº 640, no Jardim Industrial.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a manutenção da grelha da boca de lobo, trocando-a por uma estrutura de metal, na Rua Luiz Francheschi em frente ao nº686, bairro Thomaz Coelho.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a troca das placas de identificação das ruas do Jardim Shangri-lá.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza dos barrancos, se possível com motoniveladora nas Ruas Padre Boleslau Bayer, Miguel Jaraminski e João Mikosz, localizada na região do São Miguel.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize a alteração da localização do ponto de ônibus próximo a igreja São Sebastião no Capinzal.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento da Avenida Pedro Eusébio Lemos, da região do Palmital até Fazendinha.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a colocação de telas de proteção em torno do parquinho infantil da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a colocação de novas placas de indicação com nome da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a colocação de lixeiras comunitárias na Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira, ao lado do parquinho infantil.

Solicita com urgência o reabastecimento dos poços de água, através do caminhão-pipa na localidade de Mato Dentro.

Solicita a implantação de uma rede de saneamento básico de água na região de Mato Dentro.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências acerca da instalação de uma academia ao ar livre na Rua Aleixo Budziak esquina com Rua João Batista Ribas.

Criação de um canal direto para a população no sítio da Prefeitura Municipal, COHAB e HMA-Hospital Municipal de Araucária; com a descrição "fato ou fake" a fim de proporcionar a população de Araucária. Solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços Públicos prestados por estes órgãos; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de um ponto de ônibus, através do setor competente, na Rua Ana Dranca Druszcz na proximidade no Jardim Iguatemi, Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a roçada na proximidade da Rua Ana Dranca Druszcz no Jardim Iguatemí, Bairro Boqueirão

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, para responda os questionamentos abaixo, referente as empresas Metalnobre Prestadora de Serviços LTDA e Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias das notas fiscais de pagamento e cópia do contrato.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos atendimentos diários na Unidade de Pronto Atendimento.

Criação de um canal direto para a população no sítio da Câmara Municipal de Araucária, com a descrição "fato ou fake”, a fim de proporcionar a população de Araucária solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal de Araucária; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0011,0024, 0023, 0025, 0020, 0021 e 0022 da lei 2271/2019.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 0019 da lei 2271/2019.

Requerimento verbal apresentado na 121ª Sessão Ordinária, solicitando o adiamento da votação dos Projetos de Lei de autoria do Legislativo em primeira votação na presente sessão. A Vereadora informa que irá protocolar em conjunto com demais Vereadores um Memorando solicitando parecer jurídico no que concerne às proposições do legislativo em ano eleitoral e o seu prosseguimento.