Resumo (121ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de travessia elevada na Rua Miguel Bertolino Pizzato esquina com a Rua Espirito Santo localizada no bairro Iguaçu.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a manutenção das luminárias, na Avenida Pedro Euzébio Lemos, especificamente as 5 primeiras lâmpadas do lado direito, após o término do asfalto no bairro Palmital.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a verificação e manutenção das luminárias, na Estrada da Lagoa Grande.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma nova lixeira comunitária no bairro Fazendinha, no local apresentado no mapa.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras encaminhe a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - um estudo para uma possível ampliação da rede de abastecimento, localizado na Fazendinha, para as comunidades de Campo Thomaz e Palmital.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que seja realizada a instalação de uma Academia de Calistenia e uma Academia ao Ar Livre na praça João Skraba localizada na rua Dr. Vital Brasil, Jardim Dona Tereza (Estação).

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, estudos para a disponibilização de sinal Wifi nas Escolas e em pontos estratégicos para uso dos alunos devido COVID-19.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, autorizar veículos do transporte escolar urbano e táxi, a realizar transporte alternativo de passageiros no Município de Araucária durante a pandemia de Covid-19.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de postes de Iluminação na Rua Papoulas - Jardim D'Ampezzo- Costeira- Araucária - PR, no cruzamento da Rua das Acácias na altura do n° 2307.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua Papoulas – Jardim D'Ampezzo - Costeira - Araucária - PR, no cruzamento da Rua das Acácias na altura do n° 2307.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a verificação da drenagem na Rua Mieceslau jociocha, próximo ao número 224, Bairro Thomaz Coelho.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a verificação da drenagem na Rua José Zodoniak, próximo ao número 39, Bairro Thomaz Coelho.

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização do calçamento com acesso a cadeirantes e arborização na Rua: João Polak e Antonio Panek no bairro Costeira, Conjunto Maranhão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a troca da tampa da rede de água pluvial na Rua José Tyrka próximo ao número 355, localizada no bairro Sabia.

"Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Araucária, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre å população."

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 328/2019, referente a Empresa Orion Soluções em lluminação Eireli.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia do contrato n° 329/2019, referente a Empresa Promercado Materiais Elétricos e Iluminações LDTA.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia do contrato n° 330/2019, referente a Empresa GS Soluções em Iluminação Pública Eireli.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 331/2019, referente a Empresa Alper Energia S.A

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 332/2019, referente a Empresa Galaxy Participações Importação e Exportação LTDA.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 333/2019, referente a Empresa Unicoba Energia S.A.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 277/2018, referente a Empresa GS Soluções em Iluminação Pública Eireli.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 278/2018, referente a Empresa Ledluxor Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação Eireli.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 279/2018, referente a Empresa Orion Soluções em Iluminação Eireli.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito para que preste informações sobre o recebimento indevido do auxílio emergencial por parte de 121 funcionários de Araucária, e que, se confirmando a informação, seja aberta sindicância a fim de apurar e punir na forma da lei tal conduta, uma vez que pode ser considerada como crimes de falsidade ideológica e estelionato, vez que os servidores públicos não foram contemplados pelo decreto nº 10.316/2020.

Requer a Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento solicitando informações a respeito das vagas disponibilizadas através dos Processos Seletivos Simplificados - PSS; quais as áreas ofertadas; relação dos nomes dos profissionais contratados e locais de trabalho; número de vagas disponibilizadas e em aberto; previsão de convocação; relação da lista de espera ou de defasagem.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2018 de iniciativa do Vereador Celso Nicácio

Cria o cargo de Médico Infectologista, alterando a Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado - ensino multidisciplinar, conforme especifica.

"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras no serviço público Municipal em cargos comissionados".

"Altera a redação da Lei Municipal n ° 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica".

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária

Dispõe sobre Instituir o "Sua Ideia na Câmara" no Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 7.970,81 (sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos) conforme especifica .

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2321/2020.

Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de 565.692,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2322/2020.

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base no superávit financeiro no valor de R$ 5.355, 49 ( cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma em que se específica a baixo.

Altera a redação da Lei n° 3496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da cidade de Araucária e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance na Administração Pública do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programas de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na cancha de areia situado entre as Ruas Joana Geraldelo e Emílio Cunha, no bairro Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na praça Gilberto de Oliveira localizada em frente a Escola Estadual Agalvira B. Pinto, Rua Andorinha, nº 640, no Jardim Industrial.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a manutenção da grelha da boca de lobo, trocando-a por uma estrutura de metal, na Rua Luiz Francheschi em frente ao nº686, bairro Thomaz Coelho.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a troca das placas de identificação das ruas do Jardim Shangri-lá.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza dos barrancos, se possível com motoniveladora nas Ruas Padre Boleslau Bayer, Miguel Jaraminski e João Mikosz, localizada na região do São Miguel.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize a alteração da localização do ponto de ônibus próximo a igreja São Sebastião no Capinzal.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento da Avenida Pedro Eusébio Lemos, da região do Palmital até Fazendinha.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a colocação de telas de proteção em torno do parquinho infantil da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a colocação de novas placas de indicação com nome da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a colocação de lixeiras comunitárias na Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira, ao lado do parquinho infantil.

Solicita com urgência o reabastecimento dos poços de água, através do caminhão-pipa na localidade de Mato Dentro.

Solicita a implantação de uma rede de saneamento básico de água na região de Mato Dentro.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências acerca da instalação de uma academia ao ar livre na Rua Aleixo Budziak esquina com Rua João Batista Ribas.

Criação de um canal direto para a população no sítio da Prefeitura Municipal, COHAB e HMA-Hospital Municipal de Araucária; com a descrição "fato ou fake" a fim de proporcionar a população de Araucária. Solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços Públicos prestados por estes órgãos; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de um ponto de ônibus, através do setor competente, na Rua Ana Dranca Druszcz na proximidade no Jardim Iguatemi, Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a roçada na proximidade da Rua Ana Dranca Druszcz no Jardim Iguatemí, Bairro Boqueirão

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, para responda os questionamentos abaixo, referente as empresas Metalnobre Prestadora de Serviços LTDA e Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias das notas fiscais de pagamento e cópia do contrato.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos atendimentos diários na Unidade de Pronto Atendimento.

Criação de um canal direto para a população no sítio da Câmara Municipal de Araucária, com a descrição "fato ou fake”, a fim de proporcionar a população de Araucária solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal de Araucária; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0011,0024, 0023, 0025, 0020, 0021 e 0022 da lei 2271/2019.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 0019 da lei 2271/2019.

Requerimento verbal apresentado na 121ª Sessão Ordinária, solicitando o adiamento da votação dos Projetos de Lei de autoria do Legislativo em primeira votação na presente sessão. A Vereadora informa que irá protocolar em conjunto com demais Vereadores um Memorando solicitando parecer jurídico no que concerne às proposições do legislativo em ano eleitoral e o seu prosseguimento.