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EMD 21/2020 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei n° 2.330/2020
"Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, nos termos do § 2° do art. 9° da Lei Complementar n° . 173, de 27 de maio de 2020."
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Cabrini
Celso Nicácio
Claudinho do Açougue
Elias
Fabio Pedroso
Lucia de Lima
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 22/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2330/2020, o qual “Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 23/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 11/2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da Cidade de Araucária e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Retirado pelo Plenário em razão do Projeto de Lei nº 11/2020 haver sido retirado de pauta pelo autor. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fabio Alceu
Texto Original
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EMD 24/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 23/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 25/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 23/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 26/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Emenda Aditiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 27/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 28/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 30/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 31/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 32/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 33/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 34/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 35/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 36/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 37/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Aditiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 38/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 39/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Supressiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 40/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Aditiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 41/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 42/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Aditiva
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 43/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Supressiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 44/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 45/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Modificativa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 46/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Cabrini
Claudinho do Açougue
Elias
Fabio Alceu
Lucia de Lima
Roberto Mota - Betão
Tatiana Nogueira
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 47/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva e Modificativa
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Ben Hur
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 48/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 49/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Supressiva
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 50/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 51/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 52/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 53/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 04/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 54/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 05/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 55/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 06/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 56/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 07/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 57/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 08/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 58/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 09/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Roberto Mota - Betão
Amanda Nassar
Elias
Tatiana Nogueira
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 59/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 10/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Roberto Mota - Betão
Amanda Nassar
Elias
Tatiana Nogueira
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Impossibilidade de abertura da Sessão, Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
, Aparecido da Reciclagem
, Ben Hur
, Cabrini
, Claudinho do Açougue
, Elias
, Fabio Alceu
, Fabio Pedroso
, Lucia de Lima
, Tatiana Nogueira
Texto Original
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EMD 60/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva, modificativa e supressiva
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Data Anexação: 24 de Agosto de 2020
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 61/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 62/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 63/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ben Hur
Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 abstenção).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 64/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa e Supressiva
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 65/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.332/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 66/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.333/2020, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.”
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 67/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 68/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 69/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 70/2020 - Emenda
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Emenda Supressiva
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
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