Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, conforme especifica em decorrência de decisão judicial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Inclusão na Ordem do Dia conforme Lei Orgânica do Município de Araucária Art. 42 § 3º

Emenda Modificativa ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2330/2020, o qual “Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei n° 2.330/2020
"Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, nos termos do § 2° do art. 9° da Lei Complementar n° . 173, de 27 de maio de 2020."

Altera e insere dispositivos na lei municipal n° 1.803 de 30 de novembro de 2007, conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 36/2020

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito no município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2020

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Araucária, e dá outras providências

Concede-se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça José Luiz Loreto de Oliveira

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que se faça um estudo de trafegabilidade entre as Rua Archelau de Almeida Torres e a Francisco Raksa Junior.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que disponibilize uma edificação com banheiros para a Guarda Municipal, na praça do seminário.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que viabilize a disponibilização de uma edificação com banheiros para a Defesa Civil, na Praça dos Ciganos - Iguaçu.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da (s) Secretaria (s) correspondente (s), solicitando providências para instalação de parquinhos para crianças, na Praça do Seminário.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da (s) Secretaria (s) correspondente (s), solicitando providências para instalação de parquinhos para crianças, na Praça do Barigui, situada entre a Av. das Araucárias e Rua José Lemos, no bairro Thomaz Coelho.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando providências urgentes para instalação de um poço artesiano na região Fundo do Campo e Campina dos Martins, no Tietê.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para a construção e uma cancha de areia, anexa a o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para a construção de uma praça de convivência, anexa a o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de barreiras de segurança para o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de cerca de contenção nos fundos do parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mato Grosso, próximo à Rua Rio de Janeiro.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para construção de calçada na Rua Rio de Janeiro, 411, Jardim Iguaçu.

Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua das Palmeiras - Cep 83705-500 – bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na região do Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento das estradas na região de Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento da Rua Pedro Leal localizada na região do Espigão Alto.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a retirada de um Pinheiro, o qual encontra-se com uma inclinação bastante acentuada, iminente a tombar. Está localizado, entre a Rua Pedro Euzébio Lemos e a Rua Pedro Leal na região do Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na região do Capinzal, conforme mapa em anexo indicando a localização.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Angela Maria Ferreira da Cruz, ao lado da igreja São Sebastião, no Bairro Capinzal.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente a manutenção da academia ao ar livre, localizada na Praça Alberto Markowicz, Thomaz Coelho.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente ao conserto do ponto de ônibus, localizado na rua Dr. Válerio Sobania, próximo a entrada da empresa Berneck, Thomaz Coelho.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a execução de tapa buraco na Rua Teófilo Druszcz, esquina com a Rua Vicente Calderari, Thomaz Coelho.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a reparação de calçada na Rua Lourenço Jaciocha , esquina com a Rua Rodolpho Hasselmann, Centro.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada uma academia ao ar livre ou parque infantil, na altura do número 870 da rua Aristides Hitner – Bairro Costeira - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja restaurada a Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Mendes até a altura da Rua Pedro Paulo Pianoski – Gralha Azul – Jardim Planalto, em frente ao CMEI PLANALTO.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada um playground com Academia ao ar livre ou parque infantil, ao lado da quadra do ginásio Planalto, na rua Antônio Mendes do bairro Gralha Azul - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a manutenção de um bueiro no cruzamento da Rua Margarida com a Rua Primavera – bairro CAMPINA DA BARRA - Araucária - PR, pois o mesmo encontra-se aberto deixando os moradores expostos ao esgoto e animais peçonhentos que ali se encontram.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica contemplando os serviços de drenagem , calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Crisântemo Bairro Campina da Barra.