Matérias da Ordem do Dia (132ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2336 de 2020
Processo: 770/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2337 de 2020
Processo: 771/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
3 |
Emenda nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.332/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2332 de 2020
Processo: 694/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: 297/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Wilson Roberto David Mota e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: 542/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Araucária, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre å população." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: 457/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Obrigatoriedade de cartazes em açougues, restaurantes e comércios do ramo no Município de Araucária, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: 535/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: 569/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Considera de utilidade pública o Gapar Esporte Clube - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: 631/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: 632/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Araucária, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
12 |
Emenda nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Emenda Supressiva - - |
Retirada de Pauta - Deliberação Plenária |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: 719/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Araucária o Prêmio Servidor Destaque do Ano, nos órgãos da administração direta, bem como cria o Prêmio Professor Excelência do Ano, nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: 720/2020
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Familiar beneficente A Tribo dos doze conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: 600/2020
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Premio Lucy Moreira Machado de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
16 |
Indicação nº 344 de 2020
Processo: 859/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
17 |
Indicação nº 347 de 2020
Processo: 856/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de Mal de Parkinson. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
18 |
Indicação nº 367 de 2020
Processo: 798/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja estimulada a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
19 |
Indicação nº 542 de 2020
Processo: 855/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja encaminhado aos aplicativos de localização (Google Maps, Waze, etc.) a necessidade de atualização do nome da antiga Estrada da Lagoa Grande, para Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
20 |
Indicação nº 544 de 2020
Processo: 854/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a disponibilização de um assistente social para a APAE Araucária durante a pandemia de COVID- 19. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
21 |
Indicação nº 545 de 2020
Processo: 853/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de sessões de cinema na modalidade drivein nos bairros de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
22 |
Indicação nº 546 de 2020
Processo: 852/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita o estudo para implantação de ciclovias na área rural município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
23 |
Indicação nº 547 de 2020
Processo: 851/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação da Carteira de Vacinação Digital e da Carteira da Mãe Araucariense Digital. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
24 |
Indicação nº 548 de 2020
Processo: 850/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie meios de informação para o cidadão ter conhecimento dos protocolos referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
25 |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das caçadas de todo o Parque Cachoeira, em especial, das trilhas e em torno do museu, com roçada da vegetação, limpeza, troca das calçadas e guias de meio fio com acessibilidade, bem como, instalação de lixeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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26 |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização da cachoeira e das rodas de água do Parque Cachoeira , em especial, realizando a limpeza com a retirada de lixo, pedras e vegetação do leito do rio. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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27 |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das pontes e decks de madeiras do Parque Cachoeira , em especial, realizando a substituição dos guarda corpo, conserto de telhado e instalação de iluminação e lixeiras . - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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28 |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das trilhas e placas de identificação do parque cachoeira , em especial, realizando a substituição da iluminação para Led, substituição das placas e avisos, instalação de lixeiras e limpeza das trilhas com retirada da vegetação . - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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29 |
Indicação nº 445 de 2020
Processo: 800/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada um playground com Academia ao ar livre ou parque infantil, na Rua Margarida localizada entre a Rua Crisântemo e Rua Primavera, no bairro CAMPINA DA BARRA – Araucária - PR - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
30 |
Indicação nº 514 de 2020
Processo: 801/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada, limpeza e retirada de entulho na Rua Grevilha 288, Jardim Santa Clara - Campina da Barra – Araucária – Pr. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
31 |
Indicação nº 515 de 2020
Processo: 802/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Manutenção de bueiro na esquina da Rua Prímula com a Rua Professora Maria Nassar Schaustek – Campina da Barra, pois a mesma encontra-se sem tampa, podendo assim causar acidentes, impedindo os veículos e moradores transitarem adequadamente. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
32 |
Indicação nº 535 de 2020
Processo: 849/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de uma quadra de areia, através do setor competente, no final da Rua dos Gerânios, altura do n°38, localizada no Jardim D’Ampezzo – Costeira - Araucária – Pr. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
33 |
Indicação nº 536 de 2020
Processo: 848/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a retirada do ponto de ônibus da rua dos Narcisos, 476 para a mesma rua no número 524,no jardim Santa Clara – Bairro Campina da barra – Araucária – Pr. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
34 |
Indicação nº 543 de 2020
Processo: 847/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio da Secretária do Urbanismo, Solicita a colocação de faixa e placa carga e descarga no local onde encontra-se uma faixa para estacionar em frente ao nº1298 na Avenida Doutor Victor do Amaral, Centro – Araucária – PR. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
35 |
Indicação nº 524 de 2020
Processo: 811/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente, que seja colocada placa com a indicação da Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, na localidade de Capinzal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
36 |
Indicação nº 527 de 2020
Processo: 812/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de implantação de remanso para estacionamento de veículos na Rua Alagoas, número 477, no Bairro Iguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
37 |
Indicação nº 529 de 2020
Processo: 814/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente a retirada de entulho e colocação de placas indicativas com os dizeres, “Proibido jogar lixos e entulhos” mencionando a devida lei municipal. Está localizada no final da rua Mato Grosso com a rua Guanabara, Bairro Iguaçú. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
38 |
Indicação nº 533 de 2020
Processo: 815/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a possibilidade de recapeamento asfáltico, Rua Aristóteles Busquete, bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
39 |
Indicação nº 534 de 2020
Processo: 816/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de retirada de entulho e roçada, na Rua Coleiro, no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
40 |
Indicação nº 539 de 2020
Processo: 846/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a Substituição de Tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre wisocki, Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
41 |
Indicação nº 540 de 2020
Processo: 845/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de manutenção dos bancos da Praça Matriz - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
42 |
Indicação nº 525 de 2020
Processo: 805/2020
Autor: Claudinho do Açougue
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja finalizada a implantação de calçadas de asfalto (cerca de 15 metros) na extensão da Avenida São Casemiro, Colônia Cristina, Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
43 |
Indicação nº 526 de 2020
Processo: 807/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo de viabilidade de implantação na Avenida Independência, 1499, Bairro Boqueirão, em frete ao Condomínio Araucária Park, as seguintes proposições:
Pintura de Faixa Amarela; Implantação de Sinalização de Orientação de Estacionamento; Construção de Remanso para estacionamento de veículos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
44 |
Indicação nº 530 de 2020
Processo: 808/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, revitalização limpeza e desentupimento de bueiros da Rua Tipuana, Campina da Barra – Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
45 |
Indicação nº 531 de 2020
Processo: 809/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a implantação de um novo horário na linha Capinzal, (às 15:00 horas) nos domingos e feriados. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
46 |
Indicação nº 532 de 2020
Processo: 810/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação na Rua Lotus, 597, Campina da Barra em frente ao Condomínio Moradias Sansei, das seguintes solicitações:
Pintura de Faixas; Instalação de Travessia Elevada; Construção remanso para estacionamento de veículos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
47 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para instalar Placas Indicativas em Áreas de Mananciais - APA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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48 |
Requerimento nº 224 de 2020
Processo: 840/2020
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora que dispõe sobre a Lei 2698/94 sancionada em 14/04/2014 (Processo nº 13.248/2013) que “Institui o Programa Alimento Ambiental no Município de Araucária”, cabendo a decisão a Presidente, nos termos do inciso VII do art. 117 do Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
49 |
Requerimento nº 225 de 2020
Processo: 867/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório das rotas das rondas da Guarda Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
50 |
Requerimento nº 227 de 2020
Processo: 866/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das providências tomadas referentes ao Procedimento Administrativo nº MPPR- 0010.19.001158-4, do Ministério Público do Paraná, que trata do acompanhamento das medidas adotadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Araucária – Comusar, para alteração de sua composição e funcionamento. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
51 |
Requerimento nº 229 de 2020
Processo: 863/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
52 |
Requerimento nº 232 de 2020
Processo: 864/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento de informações sobre quantas cirurgias de laqueaduras e vasectomias foram realizadas nos últimos 12 meses, na rede pública no Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
53 |
Requerimento nº 233 de 2020
Processo: 865/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, este requerimento para que venha a ser disponibilizado, através da secretaria competente, relação das frotas da Prefeitura Municipal de Araucária, descrição da quilometragem, combustível, manutenção dos últimos 36 meses e ainda descrição do sistema utilizado/implantado para rastreamento da frota, visando agilidade, economia e eficiência na administração pública. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
54 |
Requerimento nº 235 de 2020
Processo: 862/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado a relação dos agendamentos de atendimento médico clínico geral, nas UBS e como estão sendo realizados os protocolos para os atendimentos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
55 |
Requerimento nº 236 de 2020
Processo: 844/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que devido estarmos em período de aprovação da LDO e LOA, qual é o planejamento referente a implantação e o retorno do período integral e o número de vagas para 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
56 |
Requerimento nº 237 de 2020
Processo: 843/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente a aquisição de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal, para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
57 |
Requerimento nº 238 de 2020
Processo: 842/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente as programações das atividades extracurriculares e contraturno para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
58 |
Requerimento nº 239 de 2020
Processo: 841/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações de quais programas, ações e valores referente aos cursos de capacitação e qualificação profissional estão programados para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
59 |
Requerimento nº 228 de 2020
Processo: 868/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que se manifeste e preste informações quanto ao ofício nº. 24/2020 da Viação Tindiquera encaminhado a este gabinete (em anexo), apresentando toda a documentação e processo licitatório pertinente. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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Requerimento nº 230 de 2020
Processo: 869/2020
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa Diretora seja encaminhado expediente, solicitando manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação quanto à inclusão da obrigatoriedade de ensino infantil em período integral no texto da Lei Orgânica do Município . - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Celso Nicácio da Silva e Lucineia de Jesus Ferreira de Lima |
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Moção nº 4 de 2020
Processo: 870/2020
Autor: Claudinho do Açougue
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva, que seja inserida inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal de Araucária para deliberação a Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar MARCELO JOSÉ STRUGALA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense - - |
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor |