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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(132ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
** INFORMATIVO **
Leitura de Versículo Bíblico
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior
Leitura dos Expedientes Recebidos
Providências da Mesa
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 136/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.329/2020, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de agosto e 14 de setembro de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 137/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 42/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 31 de agosto e 14 de setembro de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 138/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 14 de setembro de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 139/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 14 de setembro de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 140/2020 – Para o Prefeito Municipal, informando sobre a recomendação do Ministério Público de suspender a tramitação dos Projetos de Lei de nºs 2.338/2020 a 2.344/2020. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 141/2020 – Para o Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 2.334/2020, a pedido do autor.</li> </ul>
Espaço reservado para Oradores inscritos
Indagação às Comissões sobre algo a apresentar
Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ordem do Dia
<ol> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.335/2020, de iniciativa do Executivo Municipal. Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.336/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.337/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), na forma em que especifica abaixo”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2019, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2019, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo no Município de Araucária, e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 26/2019, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal, e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2019, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 28/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária e dá outras providências”. </li> <li>2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária e dá outras providências”. </li> <li>Leitura, discussão e votação de Emenda ao Projeto de Lei nº 2.332/2020, de iniciativa do Executivo Municipal. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.332/2020, de iniciativa do Executivo Municipal. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2.333/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Altera a redação da Lei Municipal nº 1493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: “Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2020, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira e Claudio Sarnik. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cartazes em açougues, restaurantes e comércios do ramo no município de Araucária, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. Ementa: “Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no município de Araucária e dá outras providências”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 66/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Gapar Esporte Clube, conforme especifica”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. Ementa: “Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, e dá outras providências”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Araucária, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências”. </li> <li>1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2020, de iniciativa da Comissão Executiva. Ementa: “Institui o Prêmio Lucy Moreira Machado de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências”. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 367/2020, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 445/2020, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 514/2020, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 515/2020, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 524/2020, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 527/2020, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 529/2020, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 533/2020, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 534/2020, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 525/2020, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 526/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 530/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 531/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. </li> <li>Leitura, discussão e votação da Indicação nº 532/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes.</li> </ol>
10. Espaço destinado à Explicação Pessoal
11. Encerramento
