Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

15/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 585/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Lei Orgânica do Município de Araucária

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.

Indexação

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Araucária

Observação

Protocolo nº 5064/2020