Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 565/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizado a pavimentação da via e os serviços de urbanização, contemplando os seguintes serviços: drenagem, calçamento, entradas de acessibilidade, sinalização e arborização na Rua Papa João XXIII – Próximo ao número 1262, bairro Cachoeira
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 921 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 565/2020, de autoria do vereador Fábio Alceu, foi indicada para arquivamento conforme o Art. 104 do Regimento Interno, sendo a Indicação nº 211/2017 (Fabio Alceu) a motivadora.
Texto Original
|
IND 566/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, tome providências quanto necessidade de placa de identificação de estacionamento de 15 minutos com pisca alerta ligado na Avenida Avestruz 1251, Jardim Industrial.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 918 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 567/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através da Secretaria competente, disponibilize a construção de calçadas com acessibilidade na Avenida Avestruz, Jardim Industrial.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 920 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 568/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através da secretaria competente, viabilize um estudo sobre a criação de um espaço para ser realizado eventos para atividades de diversas modalidades automobilísticas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 919 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 569/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da “Praça Desportiva Carlos Paluski” (incluindo limpeza, troca de calçada, troca de areia, reforma das grades e cobertura da quadra, e manutenção do “parquinho”), localizada da esquina das Rua Virgílio Alves Pinto com a Rua Alexandre Wisocki, no bairro Fazenda Velha.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 922 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição autuada. Processo Legislativo nº 922/2020. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
IND 570/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza do terreno localizada na esquina das Ruas Vicente Calderari com Teófilo Druszcz.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 930 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 571/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização da calçada ao lado do comércio Empório da Gula – Avenida Victor Ferreira do Amaral, 836
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Processo: 932 / 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 571/2020, de autoria do vereador Vanderlei Francisco de Oliveira, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 86/2017(Amanda) a motivação.
Texto Original
|
IND 572/2020 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de lombada, na Rua Dozulina Furlin Buiar.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 934 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 573/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e instalação/manutenção da iluminação pública nos logradouros a seguir relacionados: Rua Clementina Knysak – Área Rural; Rua Alberto Soczek – Campina da Barra; Rua Sonia Bodziak – Capela Velha.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 935 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 573/2020, de autoria do vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 479/2018 (Amanda) a motivação.
Texto Original
|
IND 574/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através dos órgãos competentes realizem a criação de estacionamentos e a revitalização das calçadas com a devida sinalização e paisagismo na Rua das Flores, em toda sua extensão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 936 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 574/2020, de autoria da vereadora Amanda Nassar, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 23/2017 (Nicácio) a motivação.
Texto Original
|
IND 575/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através do órgão competente, realize uma readequação no trajeto da linha de ônibus Lagoa Grande/ Campo do Bastião de uma maneira que abranja ao máximo o território, desta forma facilitando o transporte aos estudantes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 937 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 576/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar um Estudo de Viabilidade para implementar uma nova linha de ônibus no Rio Abaixinho, sendo necessário que o transporte público passe pela BR e também pela Rua Francisco Grendel (no sentido Guajuvira).
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 938 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 577/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar Implantação e Instalação de Câmeras de Segurança nas imediações da região do Rio Abaixinho.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 939 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 578/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Ampliação do Posto de Saúde/UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) da localidade do Rio Abaixinho.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 940 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 579/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Criação de um CMEI, ao lado da ECM – Escola do Campo Municipal Rural João Sperandio, ou então que seja realizado ampliação na estrutura e infraestrutura desta mencionada instituição de ensino, para que possa abranger e atender o público que necessita de creches para as crianças.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 941 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 580/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza e roçada do terreno e calçada, localizada na Rua das Tulipas/Campina da Barra, em frente ao número 680 e nas proximidades.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 942 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 581/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através da secretaria competente, para que seja realizado o reordenamento numérico na Rua Arapongas, Bairro Capela Velha.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 943 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 582/2020 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de lombada, na estrada próxima a Rua Olivir Cabrini – Capinzal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 944 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 583/2020 - Indicação
Ementa: Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize um estudo de viabilidade para a construção de um muro de arrimo, na Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco, Estrada do Capinzal, s/n, Araucária.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Processo: 947 / 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 584/2020 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a construção de pistas de ciclovias integrando todas as regiões de Araucária de acordo com o Plano de Mobilidade Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Processo: 948 / 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 585/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o calçamento na Rua Manoel Ribas entre as Ruas Terezinha Olivia Casanova e Luiza Maria Knopik, bairro Costeira Araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 955 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 586/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o conserto do muro de sustentação na Marginal da Br 476 esquina com a Rua Heitor Alves Guimarães.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 954 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 587/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a limpeza, manutenção, corte de grama, e calçamento na Rua Maritaca – bairro Capela Velha, bem como a instalação e/ou manutenção da iluminação pública no mesmo logradouro. Em tempo, informo que a presente solicitação, refere-se a um trecho bastante reclamado pela população, compreendido entre o começo da via asfaltada, até a rua Rouxinol, conforme destacado nos anexos constantes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 961 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 588/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção e alinhamento da via, na Rua Augusto Borkowski na área rural Campina das Pedras Araucária/PR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 962 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 589/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo, para que através da Secretaria competente, verifique uma possível manutenção das manilhas na Rua Alfredo Rodrigues- cep 83706-396 – Bairro Capela Velha
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 963 / 2020
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 590/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o conserto da calçada localizada na Avenida das Nações em frente ao número 707.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 964 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
IND 591/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim para a manutenção na Rua Dálias Bairro Campina da Barra-Araucária -PR
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Processo: 965 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 591/2020, de autoria do vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 334/2017(Fábio Alceu) a motivação.
Texto Original
|
IND 592/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim para a manutenção na Rua Gerânios Bairro Campina da Barra-Araucária -PR
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Processo: 966 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 592/2020, de autoria do vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 373/2017 (Celso Nicácio) a motivação.
Texto Original
|
IND 593/2020 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a reforma da cancha de futebol localizada na rua Alexandre Wisocki esquina com Virgilio Alves pinto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 959 / 2020
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: A Indicação nº 593/2020, de autoria do vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base no Art. 104 do regimento interno, sendo a Indicação nº 712/2018 (Leandro Andrade Preto) e a 71/2019(Cláudio Sarnik) as motivadoras.
Texto Original
|
IND 594/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através dos órgãos competentes, seguranças nos cemitérios municipais, para cessar com furtos, depredações e até violações de túmulos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 975 / 2020
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019 - Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 2/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 3/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária".
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 4/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI No 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária."
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 5/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 41/2019, que "Institui o benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Araucária e dã outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 6/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 33/2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental do Município de Araucária".
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
EMD 7/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 77/2019 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de dispenser de álcool gel antisséptico nas agências bancárias e em locais que tenham caixas eletrônicos no Município de Araucária'.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
EMD 8/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva geral ao Projeto de Lei N° 117/2019, que "dispõe sobre a destinação de espaço público e capacitação de profissional para treinamento esportivo aos PCD's no Município de Araucária e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 9/2020 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 51/2020, que "Dispõe sobre publicidade dos contratos de locação celebrados pelo município de Araucária, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Fim de mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Em razão do arquivamento da matéria principal Projeto de Lei nº 51/2020, informamos o arquivamento desta Emenda.
Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na Diretoria do Processo Legislativo. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios do Projeto de Lei nº 51/2020 **
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
|
EMD 10/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2019.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 11/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2029
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 12/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 2.280/2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 13/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2321/2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 14/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2322/2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 15/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 23/2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 16/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 23/2020
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 17/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 24/2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
EMD 18/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2327/2020
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 19/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 36/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 20/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda ao Projeto aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
