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PLO 2055/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZA OS CAMINHOS ABERTOS NAS ÁREAS URBANAS UTILIZADOS PARA PASSAGENS DE PEDRESTRES E VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 2055 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
22 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Comissão de Justiça e Redação (ou outra) → Diretoria Processo Legislativo Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.284, de 22 de março de 2018

PLO 2056/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 2056 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Novembro de 2017
7 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2057/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 2057 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Novembro de 2017
7 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2058/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 2058 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.263, de 12 de março de 2018

PLO 2059/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 2059 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.276, de 20 de março de 2018

PLO 2060/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.570.811,30 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 2060 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2061/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEI N° 2.638, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 2061 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2062/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 2062 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2063/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57, 83 E 85 E ACRESCE O ANEXO V À LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 2063 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2064/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 911.120,44 (NOVECENTOS E ONZE MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 2064 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2065/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.840.813,28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 2065 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2066/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 2066 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2067/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527/2004 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 2067 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.285, de 28 de março de 2018

PLO 2068/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.547 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 PARA ABSORVER AS ATIVIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 2068 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2069/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 2069 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 3.252/2017, posteriormente alterada pela lei n° 3.328/2018, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 2070/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.413.179,68 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 2070 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
5 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2071/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 2071 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2072/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2072 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2073/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2073 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
22 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.273, de 19 de março de 2018

PLO 2074/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.893,89 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2074 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2075/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.437,83 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2075 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2076/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2076 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2077/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 5° DA LEI 2.777 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2077 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2078/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR SEUS ATOS OFICIAIS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2078 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2079/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO TÉCNICA DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2079 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2080/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 2080 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2081/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NA LEI N° 1.703/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 2081 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
8 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2082/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2082 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2083/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2083 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2084/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.713,26 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 2084 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
15 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2085/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 2085 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2086/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 1953.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 2086 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
15 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2087/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 2087 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
15 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2088/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060.943,47 (UM MILHÃO, SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 2088 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
5 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2089/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 2089 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2090/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 2090 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
15 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2091/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.547 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 2091 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2092/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 85 DA LEI 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 2092 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2093/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 2093 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:   Veto nº 5 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.303, de 25 de maio de 2018

PELO 5/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Última Ação:   Encaminhada à Mesa Diretora para diligências, conforme art. 153, parágrafo único, do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PELO 6/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI OS ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
6 de Março de 2018
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   Encaminhada à Mesa Diretora para diligências, conforme art. 153, parágrafo único, do Regimento Interno.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 20 de março de 2018

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO DE N° 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 46, 48, 50, 54, 55 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA RESOLUÇÃO N° 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
27 de Março de 2017
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Última Ação:   Norma publicada, Resolução n° 57/2017 disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 04 de abril de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
24 de Abril de 2017
26 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 26 de abril de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Claudinho do Açougue (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
10 de Abril de 2017
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Última Ação:   Norma publicada, Resolução n° 58/2017 disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 18 de abril de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO DE N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Junho de 2017
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 20 de junho de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Relatorias:  Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Junho de 2017
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 20 de junho de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Amanda Nassar (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Junho de 2017
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 20 de junho de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 10 de outubro de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A BRIGADA INTERNA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA (BIPRECAM), CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 06 de março de 2018

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI N° 2.838/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Processo: 052 / 2017
Autor:  Leandro da Academia
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Ofício/Resposta recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Última Ação:   Memorando n° 087/2017 da Diretoria do Processo Legislativo encaminhando cópia do Ofício Externo n° 502/2017 - NAF ao Gabinete do Vereador Leandro Andrade Preto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original