Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

2092

Data de Apresentação

06/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2092/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

2.092

Ano

2017

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

06/12/2017

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ART. 85 DA LEI 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA.

Indexação

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, FPMA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REAJUSTE, AUMENTO DA ALÍQUOTA

Observação

Data Votação: 19 de Dezembro de 2017