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PLO 145/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 1828 / 2015
Protocolo: 273/2015, Data Protocolo: 30/11/2015 - Horário: 17:19:28
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.945/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.945, de 21 de dezembro de 2015

PLO 146/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Processo: 1830 / 2015
Protocolo: 275/2015, Data Protocolo: 01/12/2015 - Horário: 16:58:28
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.946/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.946, de 21 de dezembro de 2015

PLO 147/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1832 / 2015
Protocolo: 283/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 15:58:02
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.950/2015. disponível em normas jurídicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.950, de 21 de dezembro de 2015

PLO 148/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA ENTRE UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1833 / 2015
Protocolo: 284/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:00:07
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.959/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.959, de 06 de janeiro de 2016

PLO 149/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1834 / 2015
Protocolo: 285/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:02:07
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.948/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.948, de 21 de dezembro de 2015

PLO 150/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1835 / 2015
Protocolo: 286/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:04:40
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.949/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.949, de 21 de dezembro de 2015

PLO 151/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1836 / 2015
Protocolo: 287/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:06:27
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.951/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.951, de 21 de dezembro de 2015

PLO 152/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 1831 / 2015
Protocolo: 289/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 14:04:57
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.957/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.957, de 05 de janeiro de 2016

PLO 153/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Processo: 1829 / 2015
Protocolo: 306/2015, Data Protocolo: 16/12/2015 - Horário: 14:44:05
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.970/2016, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.970, de 04 de abril de 2016

PLO 154/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 307/2015, Data Protocolo: 18/12/2015 - Horário: 9:13:06
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.960/2016, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.960, de 14 de janeiro de 2016

PLO 155/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A NOMENCLATURA DA "PRAÇA DOS PINHEIROS" PARA "PRAÇA ANTÔNIO DE SOUZA FRANÇA".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 308/2015, Data Protocolo: 18/12/2015 - Horário: 9:51:19
Autor:  Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.972/2016, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.972, de 06 de abril de 2016

PLO 156/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.491.025,84 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.885/2015. disponível em normas jurídicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.885, de 13 de outubro de 2015

PLO 157/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Processo: 1790 / 2015
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 2.884/2015. disponível em normas jurídicas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.884, de 08 de outubro de 2015

PELO 1/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo: 11/06/2015 - Horário: 13:50:55
Autor:  Maioria qualificada - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2015
Última Ação:   Ofício n° 086/2015 para a Juíza Eleitoral de Araucária, informando a ampliação do número de cadeiras para a próxima legislatura. Processo Arquivado no Deprole.
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 20 de julho de 2015

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 31 DE 22 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 314/2015, Data Protocolo: 22/12/2015 - Horário: 11:18:29
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2015
Última Ação:   Norma promulgada, Resolução nº 49/2015 disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 17 de março de 2015

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 598/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2015
Última Ação:   Norma promulgada, Resolução nº 50/2015 disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 23 de abril de 2015

PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014".

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 1147/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Norma promulgada, Resolução nº 51/2015 disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 16 de junho de 2015

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 171/2015, Data Protocolo: 06/10/2015 - Horário: 20:45:49
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em plenário e ao DEPROLE para autuação de processo
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OFICIALIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILEGALIDADE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COMETENDO, DELEGANDO A TERCEIROS APLICAÇÃO DA “TAXA DE PÓS UTILIZAÇÃO" E QUE SEJA SUSTADO E NULO ESTE ATO DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo: 20/07/2015 - Horário: 10:06:36
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA PROVIDÊNCIAS SOBRE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA AVES ALIANÇA, MAIS CONHECIDA COMO FRIGORÍFICO CANCELA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 318/2015, Data Protocolo: 22/12/2015 - Horário: 11:20:20
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2015
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Prefeito mediante Of. nº 017/2015.
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 511/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Prefeito mediante Of. nº 020/2015.
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INFORMAÇÃO DA RECEITA EFETIVA ARRECADADA EM 2014

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 542/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SEMINÁRIO.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 006 / 2015
Protocolo: 635/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE IMPEDE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2555/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ROTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 963/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE AVANÇOS E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 964/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO FORA DA SALA DE AULA E ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 966/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 967/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ O PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO DE 2015.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 962/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA A INVESTIÇÃO, EXAME, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (REPAR), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo: 08/06/2015 - Horário: 11:13:00
Autor:  Esmael Antônio Ferreira Padilha
Francisco Carlos Cabrini
Paulo Henrique Areias Horácio
Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Juntado Parecer da Diretoria Jurídica e encaminhado à Presidência para distribuição do Projeto às Comissões pertinentes
Texto Original

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES FIXANDO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E REDUÇÃO PARA TRÊS ASSESSORES POR VEREADOR.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 2052/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA VICENTINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A INTERRUPÇÃO OCORRE DESDE MEADOS DE JULHO DE 2014

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 2895/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Mota - Betão

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA A REMARCAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA AV.CURITIBA COM A RUA MATO GROSSO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.CURITIBA PRÓXIMO AO Nº 1.386 E 1.340, NO BAIRRO IGUAÇÚ”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 118/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 15:57:05
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM ANEXO AO CAMPO DO JARDIM TROPICAL”.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:  Esmael Antônio Ferreira Padilha
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM ANEXO AO MESMO”.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Autor:  Esmael Antônio Ferreira Padilha
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS/FINANCEIROS ENTRE A PREFEITURA DE ARAUCARIA (CMTC) E A PREFEITURA DE CURITIBA (URBS) PARA UM CONVÊNIO VISANDO RESTABELECER A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 280/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 11:38:18
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE RESTABELEÇA A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E CAPITAL DO ESTADO".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 290/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 16:11:49
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Josué de Oliveira Kersten
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DECLINE DO ENVIO DE PROJETOS DE LEIS QUE VENHAM SUPRIMIR OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 291/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 16:12:53
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Josué de Oliveira Kersten
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO LEONARDO GRAZIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 574, NO BAIRRO PORTO LARANJEIRAS”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 180/2015, Data Protocolo: 13/10/2015 - Horário: 17:17:48
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GAIVOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 60, NO BAIRRO CAPELA VELHA”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 003 / 2015
Protocolo: 181/2015, Data Protocolo: 13/10/2015 - Horário: 17:19:25
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA ARTUR KLAS, NO BAIRRO COSTEIRA ”.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 004 / 2015
Protocolo: 246/2015, Data Protocolo: 23/11/2015 - Horário: 14:00:20
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO BURKOWSKI, NO BAIRRO COSTEIRA”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A RELIGAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA EDSON QUEIROZ(CASAS DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.)À RUA JOSÉ CZAKI, NO BAIRRO CHAPADA”.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 378/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ESTAR) E DE LOCAIS REGULAMENTADOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA FERNANDO SUCKOW, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO DRUSZCZ E JÚLIA TEREZA BINI”.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 386/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ÁGUIA, PINGUIM, FLAMINGO E TUCANO, NO JARDIM INDUSTRIAL, BAIRRO CAPELA VELHA”.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 467/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ALBERTO MARKOWICZ, NO BAIRRO THOMAZ COELHO”.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 449/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ALBERTO MARKOWICZ LOCALIZADA NO BAIRRO THOMAZ COELHO".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 457/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS DUAS VIAS DA RUA PEDRO DE ALCÂNTARA MEIRA, EM FRENTE AO Nº 358, NO BAIRRO FAZENDA VELHA".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 003 / 2015
Protocolo: 442/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Esmael Antônio Ferreira Padilha
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Prefeito. Processo Legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CASCAVEL, NO BAIRRO IGUAÇU"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 339/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO INSS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS E ESTACIONAMENTO COM VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL RIBAS, 185, CENTRO".

Apresentação: 4 de Março de 2015
Processo: 001 / 2015
Protocolo: 394/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Josué de Oliveira Kersten
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 4
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IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A MANUTENÇÃO NO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Protocolo: 340/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2015
Última Ação:   Processo Legislativo arquivado na pasta do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original