Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: 1825/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.012.875,54 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.012.875,54 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Processo: 1806/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2015
Processo: 1817/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Processo: 1820/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Processo: 1831/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Indicação nº 199 de 2015
Processo: -
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CONFORME ANEXO. - - APRESENTA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CONFORME ANEXO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |