Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
153
Data de Apresentação
16/12/2015
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1829/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1.829
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada