Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme específica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Instituir o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário”, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e Programações do Município de Araucária, O Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de novembro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária.

Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança, explicações sobre as rondas e presença da Guarda Municipal no entorno da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do controle de poluição da fábrica Cocelpa.

Requer à Mesa Diretora, conforme art. 106 do Regimento Interno desta casa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária 04/2022 de nossa autoria, para que sejam feitas adequações em sua redação e posterior reapresentação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada no ponto de ônibus localizado na Rua Crisântemo, esquina com Rua Malva, próximo ao nº 1757, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja divulgado em local visível, dentro das Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Araucária e no transporte coletivo, a Lei Municipal 3.556/2019, que garante o direito da gestante optar por cesárea a partir da 39º semana de gestação em situações onde não há risco, e que antes desse período ela também possa participar da escolha do parto, desde que haja um termo de consentimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de porta antipânico na entrada do corredor para acesso às salas de aulas da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de divisórias entre o Almoxarifado e a Sala de Recursos Pedagógicos da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um bebedouro industrial para Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adaptação do banheiro para cadeirantes na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de porta de correr para Biblioteca da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no piso superior da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Jardim Turim, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, roçada e manutenção das calçadas da Rua Paranapanema, no trecho compreendido entre Rua Piquiri e a Rua Potinga.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implantado com urgência uma faixa de segurança, ou simplesmente faixa de pedestres, em frente ao condomínio Villagio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 225 no Bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza na Praça, localizada na Rua Gabriel Cantele esquina com a Rua Estanislau Lesniowski, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criada uma linha de ônibus com itinerário da Unidade de Pronto Atendimento - UPA até o terminal Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação e sinalização da Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná, a sinalização de entrada e saída da PR-423 para acesso à Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na área localizada na Rua Pedro Nolasco Pizzatto em frente ao numero 159, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das calhas no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança na Rua Saracura nº 1316, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das portas laterais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza do terreno na Rua Tami Kokubo, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o plano completo de arborização em toda a extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para criação de uma nova linha de ônibus, ou ampliação do itinerário que atende o Bairro Chapada.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos senhores: Inês Exterckoter Henning, Luiz Augusto Ienkot, Mauricio Miguel, Maria Sonia Vicente, Mario Luiz Lascoski, Lirio Luiz Bonetto Filho, Alaide Padilha Maciel, Roberto Cabral Fiuza, Ademir Piccoli, Ernesto Hasselmann Filho, Osny Sergio de Oliveira Cercal, Mônica Aparecida Romano Holtmann, Vera Lúcia Alves, Jussara Aparecida Pelim Slonski, Marcia Elizabete Dammski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão Plenária, a Moção de Aplausos ao 2° Sargento da Polícia Militar do Paraná, Sr. Mauricio Lopatiuk, pelos relevantes serviços prestados como Mentor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Araucária.