Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 em 45ª Ordinária da 18ª Legislatura (45ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação