Resumo (45ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme específica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Instituir o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário”, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e Programações do Município de Araucária, O Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de novembro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária.

Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança, explicações sobre as rondas e presença da Guarda Municipal no entorno da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do controle de poluição da fábrica Cocelpa.

Requer à Mesa Diretora, conforme art. 106 do Regimento Interno desta casa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária 04/2022 de nossa autoria, para que sejam feitas adequações em sua redação e posterior reapresentação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada no ponto de ônibus localizado na Rua Crisântemo, esquina com Rua Malva, próximo ao nº 1757, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja divulgado em local visível, dentro das Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Araucária e no transporte coletivo, a Lei Municipal 3.556/2019, que garante o direito da gestante optar por cesárea a partir da 39º semana de gestação em situações onde não há risco, e que antes desse período ela também possa participar da escolha do parto, desde que haja um termo de consentimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de porta antipânico na entrada do corredor para acesso às salas de aulas da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de divisórias entre o Almoxarifado e a Sala de Recursos Pedagógicos da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um bebedouro industrial para Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adaptação do banheiro para cadeirantes na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de porta de correr para Biblioteca da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no piso superior da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Jardim Turim, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, roçada e manutenção das calçadas da Rua Paranapanema, no trecho compreendido entre Rua Piquiri e a Rua Potinga.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implantado com urgência uma faixa de segurança, ou simplesmente faixa de pedestres, em frente ao condomínio Villagio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 225 no Bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza na Praça, localizada na Rua Gabriel Cantele esquina com a Rua Estanislau Lesniowski, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criada uma linha de ônibus com itinerário da Unidade de Pronto Atendimento - UPA até o terminal Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação e sinalização da Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná, a sinalização de entrada e saída da PR-423 para acesso à Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na área localizada na Rua Pedro Nolasco Pizzatto em frente ao numero 159, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das calhas no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança na Rua Saracura nº 1316, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das portas laterais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza do terreno na Rua Tami Kokubo, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o plano completo de arborização em toda a extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para criação de uma nova linha de ônibus, ou ampliação do itinerário que atende o Bairro Chapada.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos senhores: Inês Exterckoter Henning, Luiz Augusto Ienkot, Mauricio Miguel, Maria Sonia Vicente, Mario Luiz Lascoski, Lirio Luiz Bonetto Filho, Alaide Padilha Maciel, Roberto Cabral Fiuza, Ademir Piccoli, Ernesto Hasselmann Filho, Osny Sergio de Oliveira Cercal, Mônica Aparecida Romano Holtmann, Vera Lúcia Alves, Jussara Aparecida Pelim Slonski, Marcia Elizabete Dammski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão Plenária, a Moção de Aplausos ao 2° Sargento da Polícia Militar do Paraná, Sr. Mauricio Lopatiuk, pelos relevantes serviços prestados como Mentor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 114/2021 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni - Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de captação de energia solar em prédios públicos municipais.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar no Município de Araucária-PR.

Regulamenta a Lei Complementar nº 25, de 22 de outubro de 2020 e estabelece parâmetros para a aplicação da Compensação Paisagística no Município de araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento da Transferência do Direito de Construir (TDC), instituído pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre os instrumentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), instituída pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária (Lei Complementar nº 19, de 26 de dezembro de 2019)

Dispõe sobre a prioridade da matrícula no mesmo local de ensino para irmãos nas escolas públicas do município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial em dotação orçamentária, no valor de R$ 1.002.200,00 (Um milhão, dois mil e duzentos reais), na forma que se especifica abaixo.

Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Denomina “Dra. Marcelina Areias Horácio” a sede do Conselho Tutelar Oeste, localizado na rua Joaquina Tonchak, nº 880, Bairro Boqueirão - Porto das Laranjeiras.

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 48 /2022, que institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.

Institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja averiguada as condições do pavimento entorno de um bueiro localizado na Rua das Camélias, esquina da Rua Hortência, no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Manoel Torquato nº 1205, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de placas e tartarugas como redutor de velocidade na Rua Curió esquina com a Av. Das Nações no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Ribas, Bairro Centro, em frente a Academia Body, devido ao surgimento de buraco na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada alteração das faixas/vagas de estacionamento, para faixa amarela, sinalização vertical e horizontal, na Rua Victor Ferreira do Amaral, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Suzana Suckow até o portão da Escola Adventista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Cesário Furman, no trecho compreendido entre o número 543 até a Rodovia PR-423.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Paulo Alves Pinto próximo ao número 875.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de separação dos espaços destinados ao estacionamento e ao parquinho localizado na Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, Rua José Leal de Oliveira, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação do Projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de uma cobertura de policarbonato no portão principal de acesso de funcionários, alunos, pais e professores, bem como, em uma das laterais do prédio, pois é utilizado frequentemente para acesso ao prédio e também à área externa da Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, Rua José Leal de Oliveira, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da troca de mastros das Bandeiras da Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada fiscalização de trânsito na Rua José Butkoski, bem como Bairro Chapada, por conta do excesso de velocidade e demais irregularidades no trânsito.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de recuo (remanso) para estacionamento na Rua José Butkoski, Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada colocação de um redutor de velocidade na Rua José Butkoski, Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada de toda a extensão da Rua Leopoldo Gawlak, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida das Cerejeiras próximo ao cruzamento com a Rua Leopoldo Gawlak no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um estagiário administrativo, uma pedagoga e uma professora auxiliar de regência, para a Escola Municipal Senador Marcos Freire, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criado o Departamento Municipal de Politicas Públicas para Juventude vinculado a Secretaria de Assistência Social.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos com a finalidade de realizar a integração da linha de ônibus Araucária/Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos para proporcionar mais horários disponíveis na linha de ônibus Araucária/Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos para criar uma lei ou um programa municipal visando agilizar a compra de produtos da agricultura familiar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, determine que os serviços de limpeza da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade seja realizado em um horário anterior a entrada dos alunos no período da manhã.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um chafariz na rotatória do CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o aumento do espaço reservado para entrada e saída de veículos com a devida guia rebaixada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Gralha Azul.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção da escadaria situada na Rua José Skraba, no Bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocado uma lixeira próxima ao ponto de ônibus localizado em frente ao número 193 na Rua Barigui, Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a poda das árvores ao longo da Rua João Besciak, Bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja a regulamentação e fiscalização das funerárias no município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizadada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Maria Rosa Cornelsen Hasselmann, em frente ao CMEI Professora Veronica Bohaenko Daneliu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível negligência nos atendimentos do HMA – Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de Ortopedista de plantão no HMA - Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre demora na triagem do HMA – Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora nos atendimentos no dia 08 de abril na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre a quantidade de médicos presentes na data indicada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de insumos na UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima.

Requer expediente à Mesa Diretora, para que esta providencie um estudo de viabilidade de renúncia de receita no importe de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para efetivar a possibilidade de redução da passagem de ônibus na cidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito da construção da nova Unidade Educacional Ayrton Senna da Silva.