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IND 1111/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção das tabelas de basquete na quadra esportiva do Jardim Alvorada, rua Aleixo Trauczysnski n° 27.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1112/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente seja instalado semáforo ou lombada na Avenida Cerejeiras nas proximidades da Av. das Nações, 1000 - Capela Velha.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Informamos que a Indicação Nº 1112/2024, de autoria do Eduardo Rodrigo de Castilhos, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo o projeto de lei nº 1068/2021 o motivador.
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IND 1113/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a manutenção do alambrado da Escola do Campo Municipal Presidente Castelo Branco, Capinzal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1114/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o chamamento de Agentes Comunitário de Saúde - ACS, do último concurso público, realizado no município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1115/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Maria Prosdócimo Franceschi, número 11, com a Av. Independência, bairro Porto das Laranjeiras/Boqueirão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1116/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma nova placa de identificação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada).
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1117/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um toldo na área externa da UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada).
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1118/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Dom Manoel da Silveira D’Elboux – Thomaz Coelho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1119/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua João Haliski – Thomaz Coelho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1120/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Pedro José Saad – Thomaz Coelho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1121/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Rodrigo Pereira Gomes – Thomaz Coelho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 1122/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a denominação do estádio municipal, localizado na Rua Codorna, sob matrícula nº 60.730 de “Estádio Municipal Joaquim Machado”
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 1123/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma TRAVESSIA ELEVADA na rua: Das Castanheiras – Capela Velha. Próximo ao n° 276.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1124/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua Presidente Castelo Branco, Nº192 – Thomaz Coelho.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1127/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 769/2024 a motivadora.
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IND 1125/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de uma lombada na rua Minas Gerais, próximo ao número 409, bairro Costeira, nas imediações do HortiFruti Manga Rosa, onde anteriormente já havia uma lombada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1127/2024, de autoria do Vereador Valter Fernandes, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 1399/2023 a motivadora.
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IND 1126/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Condomínio Cerejeiras, no bairro Costeira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1127/2024, de autoria do Vereador Valter Fernandes, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 17/2023 a motivadora.
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IND 1127/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o patrolamento e manutenção na rua Lucas Soares de Godoi, esquina com a rua das Camélias, em frente ao Adolescentro Costeira, bairro Campina da Barra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1127/2024, de autoria do Vereador Valter Fernandes, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 17/2023 a motivadora.
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IND 1128/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza do parquinho localizado na rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente ao número 241, bairro Campina da Barra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1129/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a construção da calçada na rua Reksidler, esquina com a rua Miguel Durau, bairro Thomaz Coelho.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Informamos que a Indicação Nº 1129/2024, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 1455/2022 a motivadora.
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IND 1130/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Lírio Boneto, próximo ao número 268, bairro Estação.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1131/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho (resto de móveis) da rua Lírio Boneto, em frente ao número 290, bairro Estação.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1132/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a reforma no Parquinho do Santa Regina, localizada entre a Rua Santa Catarina e José Ribinski.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Informamos que a Indicação Nº 1132/2024, de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 486/2022 a motivadora.
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IND 1133/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção do bueiro na rua José Carlos Gonçalves Naslaniec.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1134/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada na rua Escumilha no Campina da Barra.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1134/2024, de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 134/2024 a motivadora.
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IND 1135/2024 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Manoel Ribas, principalmente próximo as instituições de ensino.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
Texto Original
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IND 1138/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de manilhas no córrego da rua Amarilis, próximo ao número 203, bairro Campina da Barra.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1139/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento urgente do buraco localizado na rua Flor de Lis, em frente ao número 776, bairro Campina da Barra.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1140/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho não asfaltado da rua Cardeal, número 65, bairro Capela Velha.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1140/2024, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a indicação nº 876/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 1141/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de Técnicos Administrativos para atuarem na recepção da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1142/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um programa regular de treinamento para os funcionários da UPA, visando prepará-los para lidar com situações de perigo iminente.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1143/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de uma cozinheira ou uma empresa especializada em buffet para o preparo e fornecimento do almoço dos funcionários da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1144/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 608, em frente a empresa Kloeckner Metals Brasil, bairro Capela Velha.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Indicação Nº 1144/2024, de autoria do Vereador Sebastião Valter, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 1478/2023 a motivadora.
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IND 1145/2024 - Indicação
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de Denominar Praça Geraldo Theodoro de Oliveira, Espaço localizado na rua Das Flores com a Avenida Natureza, - Bairro Campina da Barra, Jd. São Francisco- Araucária – PR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1146/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a adaptação adequada no banheiro do CMEI Cachoeira, localizado na rua Antonio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
Texto Original
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IND 1147/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de areia no parquinho do CMEI Cachoeira, localizado na rua Antonio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
Texto Original
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2378/2021, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária – COMTEA e o respectivo Fundo
Municipal do Trabalho de Araucária – FMTA e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 396/2023, que
“Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro
de 2017”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de
Araucária- PR.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 416/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de março de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ben Hur
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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 416/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de março de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
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EMD 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2378/2021, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária – COMTEA e o respectivo Fundo
Municipal do Trabalho de Araucária – FMTA e dá outras providências
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMD 6/2024 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Resolução nº 01/2024, que “Altera a redação da Resolução nº 86 de 29 de novembrode 2022, que regulamenta o uso de veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
COMEX - Comissão Executiva
Texto Original
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EMD 7/2024 - Emenda
Ementa: Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2666/2024, que“autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo”.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 405 / 2023, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio e Ricardo Teixeira, que “Autoriza a criação do Projeto Bolsa Protetor no Município de Araucária.”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 405/2023 de iniciativa conjunta dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 26 de março e 02 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ben Hur
, RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 16/2024, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 11 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16 / 2024 , que “ Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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EMD 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07 / 2024 , que “Autoriza a Criação do Transporte Escolar para crianças de 0 a 3 anos matriculados nas unidades do campo da rede municipal de ensino, residentes na área rural do município de Araucária.”
Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Ben Hur
, Irineu Cantador
, RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 07/2024, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza a Criação do Transporte Escolar para crianças de 0 a 3 anos matriculados nas unidades do campo da rede municipal de ensino, residentes na área rural do município de Araucária.”
Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Ben Hur
, Irineu Cantador
, RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Irineu Cantador
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 131/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 26 de março e 02 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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EMD 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Irineu Cantador
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 131/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 26 de março e 02 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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