Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 2 (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 15:48 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 3 (Assinado em: 17 de Janeiro de 2024 às 13:41 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 15:23 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
PROCESSO 5162/2024