Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 97/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Processo: 1910 / 2016
Protocolo: 572/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 10:17:35
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 98/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 1911 / 2016
Protocolo: 574/2016, Data Protocolo:
11/10/2016 -
Horário: 11:26:28
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 99/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 576/2016, Data Protocolo:
17/10/2016 -
Horário: 17:03:15
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.072, de 26 de dezembro de 2016
|
|
PLO 100/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1750/2007 "TRANSFERE POR CESSÃO DE USO A POSSE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO PARANÁ - SUBSEÇÃO DE ARAUCÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 577/2016, Data Protocolo:
17/10/2016 -
Horário: 17:06:24
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Texto Original
|
|
PLO 101/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 305.231,82 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 1913 / 2016
Protocolo: 581/2016, Data Protocolo:
26/10/2016 -
Horário: 14:34:47
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.071, de 23 de dezembro de 2016
|
|
PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Processo: 1912 / 2016
Protocolo: 582/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 9:49:13
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição devolvida à Prefeitura conforme solicitação do ofício n° 223/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 103/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Processo: 1915 / 2016
Protocolo: 583/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:25:30
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando 2ª discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.049, de 30 de novembro de 2016
|
|
PLO 104/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Processo: 1914 / 2016
Protocolo: 587/2016, Data Protocolo:
28/10/2016 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.074, de 27 de dezembro de 2016
|
|
PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 599/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 10:10:42
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.047, de 28 de novembro de 2016
|
|
PLO 106/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.013.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Processo: 1916 / 2016
Protocolo: 594/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 14:32:58
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando 2ª discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.046, de 24 de novembro de 2016
|
|
PLO 107/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Processo: 1917 / 2016
Protocolo: 595/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 14:34:23
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 108/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 1918 / 2016
Protocolo: 597/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 16:54:44
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.048, de 30 de novembro de 2016
|
|
PLO 109/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.072 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 598/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 11:48:52
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.054, de 14 de dezembro de 2016
|
|
PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.983/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 601/2016, Data Protocolo:
18/11/2016 -
Horário: 14:57:26
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição encaminhada à Sanção do Prefeito através do Ofício n° 170/2016.
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 2017
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 1920 / 2016
Protocolo: 602/2016, Data Protocolo:
21/11/2016 -
Horário: 15:31:39
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.053, de 12 de dezembro de 2016
|
|
PLO 112/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REEDITA A LEI MUNICIPAL N° 2.608/13, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE; O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD; DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 1919 / 2016
Protocolo: 603/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.065, de 22 de dezembro de 2016
|
|
PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE ARAUCÁRIA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 604/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 14:18:52
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
|
|
PLO 114/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 1921 / 2016
Protocolo: 605/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 16:07:56
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.052, de 12 de dezembro de 2016
|
|
PLO 115/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 549.116,82 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 1922 / 2016
Protocolo: 606/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 16:09:29
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.060, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 116/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REEDITA A LEI N° 1.474/2004 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 1923 / 2016
Protocolo: 607/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 16:11:11
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.066, de 22 de dezembro de 2016
|
|
PLO 117/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 608/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 14:20:28
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.075, de 10 de janeiro de 2017
|
|
PLO 118/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N 1.924/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO. 1.780.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Processo: 1924 / 2016
Protocolo: 610/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 17:35:18
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.069, de 23 de dezembro de 2016
|
|
PLO 119/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.530,00 (CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 1925 / 2016
Protocolo: 612/2016, Data Protocolo:
28/11/2016 -
Horário: 16:13:43
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.050, de 12 de dezembro de 2016
|
|
PLO 120/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.470,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 613/2016, Data Protocolo:
28/11/2016 -
Horário: 16:15:33
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.051, de 12 de dezembro de 2016
|
|
PLO 121/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.162.557.50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 614/2016, Data Protocolo:
28/11/2016 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
|
|
PLO 122/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 1928 / 2016
Protocolo: 615/2016, Data Protocolo:
28/11/2016 -
Horário: 16:19:11
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.067, de 23 de dezembro de 2016
|
|
PLO 123/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA EM BANCOS QUE OFERTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 618/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 16:23:09
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: Ao DEPROLE para leitura em plenário
Texto Original
|
|
PLO 124/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 1929 / 2016
Protocolo: 620/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:22:54
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.062, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 125/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.911, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTTÁRIAS - LDO 2016, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 1930 / 2016
Protocolo: 621/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:24:42
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.063, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO NA FATURA DE AGUA/ESGOTO DA SANEPAR
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 1931 / 2016
Protocolo: 622/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:26:12
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.064, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 127/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIÇÃO E A ESTRUTURAÇAO DA SUPERINTENDENCIA DE AÇÕES ESPECIAIS - SAE NO AMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 1932 / 2016
Protocolo: 623/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição recebida em plenário. Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer.
Texto Original
|
|
PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE ARAUCÁRIA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 624/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 10:55:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.076, de 25 de janeiro de 2017
|
|
PLO 129/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 1.933- "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 1933 / 2016
Protocolo: 628/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 13:59:34
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.059, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 1.934-"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,750/20117, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 1934 / 2016
Protocolo: 629/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 14:11:20
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Vanderlei Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.057, de 16 de dezembro de 2016
|
|
PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.162.557,50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 1927 / 2016
Protocolo: 2660/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.070, de 23 de dezembro de 2013
|
|
PLO 132/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS E FEIRÕES NA CIDADE DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2814/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada conforme art. 108 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 1.935- "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 1935 / 2016
Protocolo: 2738/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.058, de 21 de dezembro de 2016
|
|
PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 1936 / 2016
Protocolo: 2791/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.061, de 21 de dezembro de 16
|
|
PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A PRESENTE LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; RATIFICA, DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CMDCA ARAUCÁRIA; RATIFCA E DEFINE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FIA ARAUCÁRIA; CRIA UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO, DEFININDO REGRAS PARA A SUA COMPOSIÇÃO ; ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.703/2006; REVOGA A LEI N° 2.816/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Processo: 1937 / 2016
Protocolo: 2800/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016
|
|
PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 752/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Processo: 1938 / 2016
Protocolo: 2836/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
|
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PELO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 17, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 427/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Maioria qualificada - Parlamentar
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Encaminhada à Mesa Diretora para diligências, conforme art. 153, parágrafo único, do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PELO 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 431/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Encaminhada à Mesa Diretora para diligências, conforme art. 153, parágrafo único, do Regimento Interno.
Texto Original
|
|
PELO 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 449/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 9:53:27
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 31 DE 22 DE MARÇO DE 2012
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 367/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 16:18:32
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo
Texto Original
|
|
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 432/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 16:22:50
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Protocolo: 586/2016, Data Protocolo:
28/10/2016 -
Horário: 10:31:59
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016
|
|
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 626/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 11:10:26
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição aprovada com emenda em 1º turno por unanimidade dos presentes (05 votos).
Aguardando inclusao na ordem do dia para 2º turno de discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 2016
|
|
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 630/2016, Data Protocolo:
07/12/2016 -
Horário: 16:36:28
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 14 de dezembro de 2016
|