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PLO 1656/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 492/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.7412014 em 10/07/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.741, de 10 de julho de 2014
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PLO 1657/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 493/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2765/2014 em 23/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.765, de 23 de setembro de 2014
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PLO 1658/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PAVIMENTOS DENOMINADOS SUBSOLO
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 494/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.763/2014 em 23/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.763, de 23 de setembro de 2014
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PLO 1659/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA E O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 495/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2762/2014 em 19/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.762, de 19 de setembro de 2014
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PLO 1660/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Protocolo: 522/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.766/2014 em 24/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.766, de 24 de setembro de 2014
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PLO 1661/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS", CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 549/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.757/2014 em 05/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.757, de 05 de setembro de 2014
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PLO 1662/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Protocolo: 567/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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PLO 1663/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Protocolo: 568/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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PLO 1664/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Protocolo: 577/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2758/2014 em 05/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.758, de 05 de setembro de 2014
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PLO 1665/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.318.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 9/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1666/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2759/2014 em 18/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.759, de 18 de setembro de 2014
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PLO 1667/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.322.992,06 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 11/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.775/2014 em 01/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.775, de 07 de outubro de 2014
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PLO 1668/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 12/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.764/2014 em 23/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.764, de 23 de setembro de 2014
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PLO 1669/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013 DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA
LEI Nº 2.718/2014, E ALTERA A LEI MUNICIPAL
2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 13/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.756/2014 em 05/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.756, de 05 de setembro de 2014
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PLO 1670/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.100.000,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Protocolo: 35/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.755/2014 em 01/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.755, de 01 de setembro de 2014
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PLO 1671/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 583.587,13 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 112/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: A Indicação Nº 1671/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 1454/2021 a motivadora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.771, de 29 de setembro de 2014
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PLO 1672/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 122/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.768/2014 em 29/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.768, de 29 de setembro de 2014
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PLO 1673/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2770/2014 em 29/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.770, de 29 de setembro de 2014
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PLO 1674/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 243/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2769/2014 em 29/09/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.769, de 29 de setembro de 2014
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PLO 1675/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 244/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.767/2014 de 29 de setembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.767, de 29 de setembro de 2014
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PLO 1676/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.240,028,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 276/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1678/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.678.056,19 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 360/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1679/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 361/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1680/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.307.285,64 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 327/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2773/2014 em 02/10/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.773, de 02 de outubro de 2014
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PLO 1681/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.671.042,54 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 328/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2774/2014 em 06/10/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.774, de 06 de outubro de 2014
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PLO 1682/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 329/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1683/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.728.130,28 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Protocolo: 428/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1684/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.772.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 485/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1685/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 606/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1687/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 607/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1688/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 661/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1689/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 679/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1690/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 225.800,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 678/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1691/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 681/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1692/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 680/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1693/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFERE IMÓVEL POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 677/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1694/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 687/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1695/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 714/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1696/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 754/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1697/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 753/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1698/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 752/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1699/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.588.850,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 816/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1700/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 814/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1701/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 815/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1702/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 866/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1703/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 885/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1704/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.276,21 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Protocolo: 886/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1705/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Protocolo: 887/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1706/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Protocolo: 888/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1707/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.659.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 905/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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