Lei Ordinária nº 2.768, de 29 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2768
Ano
2014
Data
29/09/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE
29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA
PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI
MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE
29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA
PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI
MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica